Produção nacional de medicamentos antineoplásicos por um laboratório oficial: uma proposta estratégica

Abstract

O câncer é um distúrbio celular marcado por alterações no processo de duplicaçãodo DNA, resultando em proliferação celular alterada, de forma desordenada.Qualquer que seja a causa do câncer este é basicamente uma doença celular caracterizada por um desvio dos mecanismos de controle das células. O câncer é um importante problema de saúde pública em países em desenvolvimento e desenvolvidos, sendo responsável por mais de seis milhões de mortes a cada ano, o que respresenta cerca de 12% de todas as causas de morte em todo o mundo.Embora as maiores taxas de incidência de câncer sejam encontradas em países desenvolvidos, dos dez milhões de casos novos anuais de câncer, cinco milhões e meio são diagnosticados nos países em desenvolvimento. No Brasil as estimativas apontam que em 2011 ocorreram 489.270 novos casos de câncer. Os tipos mais incidentes, à exceção do câncer de pele não melanoma, foram os cânceres de próstata e de pulmão no sexo masculino e os cânceres de mama e do colo do útero no sexo feminino. Neste cenário, este trabalho tem como objetivo fazer um levantamento geral dos gastos públicos com medicamentos antineoplásicos, a fim de se avaliar a necessidade de fabricação nacional por um laboratório oficial dos medicamentos em questão, visando a redução dos gastos públicos, ampliação da assistência farmacêutica, elucidação dos medicamentos estratégicos, evitando assim o desabastecimento e identificação dos principais fármacos/medicamentos para serem incorporados a produção pública. Após levantamento mercadológico e avaliação das necessidades do SUS, foram selecionados quatorze medicamentos antineoplásicos para produção nacional por um laboratório oficial, são eles: hidroxiuréia, capecitabina, citrato de tamoxifeno, acetato de megestrol, clorambucila, ciclofosfamida, tioguanina, mesilato de imatinibe, mercaptopurina, anastrozol, cloridrato de erlotinibe, bicalutamida, melfalana e metotrexato. Através de levantamento mercadológico e das necessidades do SUS no fornecimento de medicamentos antineoplásicos, sugere-se que a fabricação nacional por um laboratório oficial de tais medicamentos, poderia suprir as necessidades do SUS, evitando assim o desabastecimento do mercado público nacional de medicamentos antineoplásicos, garantindo o acesso de tais medicamentos à população, além da consolidação dessas classes terapêuticas nos laboratórios oficiais.