Dissertation
Equidade no financiamento de saúde: uma avaliação de recursos para a atenção básica no estado do Rio de Janeiro
Fecha
2004Registro en:
GOMES, Elfa Maria. Equidade no financiamento de saúde: uma avaliação de recursos para a atenção básica no estado do Rio de Janeiro. 2004. 107 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2004.
Autor
Gomes, Elfa Maria
Institución
Resumen
O estudo tem como objetivo a verificação da presença ou não da eqüidade na
distribuição geográfica dos recursos financeiros alocados, em 2001, pelo Ministério da
Saúde, para o financiamento da Atenção Básica nos municípios do Estado do Rio de
Janeiro, verificando-se os pontos de concentração geográfica e variações de valores.
Os recursos financeiros utilizados referem-se ao Piso de Atenção Básica (PAB)-
fixo e variável, neste último destacando-se os recursos referentes aos Programas de
Agente Comunitário da Saúde – PACS e Saúde da Família- PSF.
Elegemos o coeficiente de correlação, para esta verificação, que permite
determinar a relação entre duas categorias cujos valores devem ser numéricos, neste
caso os valores per capita repassados para as ações de atenção básica – PAB fixo,
variável e total, e os padrões comparativos: Índice Composto de Necessidades, Índice
de Desenvolvimento Humano - Municipal.
Para orientar a análise dos resultados adotamos o conceito de eqüidade, que
admite uma distribuição desigual para diferentes necessidades em saúde, estas
identificadas a partir das diferenças epidemiológicas, demográficas e socioeconômicas.
Os resultados encontrados apontam para ausência de eqüidade na alocação dos
recursos, no universo estudado, com concentrações e variações dos valores per capita
para algumas regiões de saúde analisadas.