Dissertation
A contratualização no âmbito da gestão pública em saúde: a experiência da área de planejamento 4 do município do Rio de Janeiro
Fecha
2008Registro en:
EL-WARRAK, Leonardo de Oliveira. A contratualização no âmbito da gestão pública em saúde: a experiência da área de planejamento 4 do município do Rio de Janeiro. 2008. 182 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2008.
Autor
El-Warrak, Leonardo de Oliveira
Institución
Resumen
O objetivo deste trabalho foi o de discutir o processo de contratualização na Área de
Planejamento 4 do município do Rio de Janeiro a partir da Teoria das
Macroorganizações de Carlos Matus e de algumas correntes teóricas da Economia a fim
de analisar a sua viabilidade de aplicação no campo da gestão pública em saúde. Para
isto, foi realizada revisão bibliográfica dos principais eixos relacionados ao tema como
a mudança de paradigma da Administração Pública, a Reforma do Estado e a
Contratualização propriamente dita abordando alguns de seus aspectos e identificando
os principais fatores críticos que condicionaram esse processo pelos relatos de atores
envolvidos e pela análise documental.
Os resultados encontrados demonstram que essa inovadora mudança na forma de
governança dos serviços de saúde (introduzindo questões como responsabilização,
eficiência e negociação) não foi suficiente para mudar a gestão conservadora da Saúde
pública municipal baseada nas relações verticais. O trabalho aborda, ainda, as
perspectivas desse novo modelo alertando para o fato de que a capacidade de governo é
condição essencial para o sucesso da contratualização, sendo os atores peças
fundamentais na discussão de novas propostas no setor saúde e que a responsabilização
constitui um componente relevante nas formulações de reforma administrativa, dotado
de forte potencial transformador, desde que não se restrinja a meros rituais, ou seja,
esvaziado como simples instrumento definidor de contrapartidas de recursos.