Dissertation
Filho, qual é a sua raça?: Racismo institucional através do cadastro nacional de adoção
Fecha
2019Registro en:
ESPíNOLA, Sandro Pitthan. Filho, qual é a sua raça?: Racismo institucional através do cadastro nacional de adoção. 2019. 177 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2019.
Autor
Espínola, Sandro Pitthan
Institución
Resumen
A dissertação analisa o critério raça/cor adotado no Cadastro Nacional de Adoção,
partindo da hipótese de que o Conselho Nacional de Justiça pratica racismo institucional,
quando autoriza que os habilitados à adoção escolham crianças com base nesse perfil, que
acaba por diminuir as oportunidades de as crianças negras (pretas e pardas) serem adotadas,
comparativamente com as brancas. No plano teórico, foi realizada uma revisão bibliográfica
integrativa a fim de encontrar as origens dos sentimentos pela criança, de seus direitos e do
instituto da adoção, buscando-se também compreender o verdadeiro papel do Estado com as
crianças que crescem sem o direito à convivência familiar. Para tanto, realizou-se uma análise
dos símbolos raça, cor e etnia, contextualizando-os a partir dos pontos de vista científico,
cultural e sociológico, com as inexoráveis consequências de sua utilização, tais como:
preconceito racial, discriminação racial e racismo, especialmente o institucional. O início da
pesquisa consistiu no levantamento dos dados secundários do Cadastro Nacional de Adoção,
relacionando as preferências dos habilitados com a raça/cor das crianças cadastradas no
Brasil, na região Sudeste, no estado do Rio de Janeiro e na 1ª Vara da Infância, da Juventude e
do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa de campo foi realizada com a análise de 736 fichas
de inscrição dos habilitados desse Juízo, a fim de saber o perfil raça/cor dos próprios
pretendentes e duas motivações específicas para a adoção: existência de filhos e adoção
conjunta (casal ou união estável). Confirmou-se a hipótese: o Conselho Nacional de Justiça
pratica racismo institucional através do Cadastro Nacional de Adoção. Assim, propôs-se a
exclusão do critério raça/cor do Cadastro Nacional de Adoção, seja através de ato normativo
do próprio Conselho Nacional de Justiça, seja por vedação legal pelo Poder Legislativo.
Destacou-se, também, a importância de um aprimoramento da preparação dos interessados em
adotar, especialmente para as adoções inter-raciais, e a realização de acompanhamentos pósadoção. Complementando, recomendou-se a inclusão, nos currículos escolares, dos temas
“adoção inter-racial e famílias multirraciais” para debate com as crianças, a fim de livrar as
futuras gerações dos preconceitos que ainda imperam na sociedade brasileira.