A articulação educação-saúde (AES) no processo de formulação das políticas nacionais voltadas para a formação de nível superior dos profissionais de saúde

Abstract

O objetivo deste estudo foi analisar a articulação educação-saúde (AES) noprocesso de formulação das políticas nacionais voltadas para a formação dosprofissionais de saúde de nível superior. Aproximou-se da epistemologiaconstrucionista como modo de fazer ciência, buscando construir um caminhometodológico que permitisse encontrar respostas para as questões que mobilizaram esta pesquisa, tanto relacionadas ao objeto de estudo quanto às escolhas feitas diante de cada desafio encontrado no exercício da investigação. Optou-se por caracterizar a formação dos profissionais de saúde ( formação ) como um campo do qual a AES é elemento estruturante. Guiou-se, inicialmente, por dois conjuntos de questões: (1) como foi se conformando o campo da formação , no âmbito federal, até a criação do SUS; com que marcas ele se apresentou na Constituição Federal de 1988 e na Lei8080/90, que regulamenta o SUS; e que desafios se colocaram para a AES a partir de então; e (2) Como se deu essa articulação a partir do SUS, no cenário estabelecido; que políticas de formação foram pensadas e formuladas; e que novos desafios surgiram. Operou-se a análise das políticas procurando compreender o movimento delas, considerando-as como textos, mas também como discursos. Assim, buscou-secompreender a interação de seus elementos nas trajetórias traçadas pelos seus diferentes contextos, que não possuem entre si dimensão temporal ou sequencial e podem mesmo ser encontrados uns dentro dos outros: o contexto de influências, o contexto da produção de textos e o contexto da prática. Consideramos a principal contribuição deste estudo a visibilidade dada às continuidades e descontinuidades, tanto da própria AES quanto da relação estabelecida entre os espaços do saber e os serviços de saúde nos processos de formulação das políticas nacionais, tomadas como sendo o Programa de Preparação Estratégica do Pessoal de Saúde (PPREPS), a Política de Gestão do Trabalho e da Educação para a Saúde (NOB/RH-SUS) e as duas versões da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), de 2004 e 2007.