Dissertation
O desempenho do setor saúde no acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família: a intersetorialidade em ação
Fecha
2013Registro en:
LIMA, Ana Maria Cavalcante de. O desempenho do setor saúde no acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família: a intersetorialidade em ação. 2013. 76 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2013.
Autor
Lima, Ana Maria Cavalcante de
Institución
Resumen
A condicionalidade de saúde do Programa Bolsa Família (PBF) é um conjunto de
compromissos do poder público e das famílias inscritas no programa para a garantia dos
seus direitos sociais básicos. O estudo avalia a evolução dos resultados do
acompanhamento das condicionalidades de saúde no período entre 2005 e 2012 e
descreve as tendências da baixa estatura e excesso de peso em crianças menores de
cinco anos de idade, inscritas no programa, no período de 2008 e 2012, uma vez que são
considerados os principais agravos nutricionais em crianças menores de cinco anos no
Brasil. A pesquisa utilizou dados secundários obtidos por consulta ao Sistema de Gestão
do Programa Bolsa Família na Saúde e do Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional (SISVAN). O número de famílias beneficiárias a serem acompanhadas pela
saúde aumentou gradativamente, passando de 5,5 milhões em 2005 a 11,8 milhões em
2012. O número de famílias acompanhadas evoluiu de 1,8 milhões na 2ª vigência de
acompanhamento de 2005 para 8,6 milhões na 2ª vigência de 2012. Somente na 2ª
vigência de acompanhamento de 2012 conseguiu-se atingir a meta nacional de 73% de
acompanhamento, pactuada nos instrumentos de gestão do SUS. A série histórica da
prevalência de baixa estatura apresentou significativa tendência de declínio, com
destaque para as Regiões Nordeste, Norte e declínio menor, mas significativo, na
Região Sul. Já a série histórica da prevalência de excesso de peso nas crianças
analisadas neste estudo, mostra tendência crescente significativa apenas na Região
Sudeste e estados de Alagoas, Ceará, Espírito Santo e São Paulo. A baixa estatura e o
excesso de peso em crianças nesta faixa etária devem ser alvo de monitoramento
contínuo. O conjunto de informações aqui apresentadas apoiam as decisões a serem
tomadas pelas Políticas Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional
direcionadas à melhoria das condições de vida, saúde e nutrição das crianças e constituise como atividade fundamental no âmbito da Atenção Básica do SUS.