Dissertation
Colegiados de gestão regional no Estado do Rio de Janeiro: atores, estratégias e negociação intergovernamental
Fecha
2012Registro en:
VIANNA, Renata Pestana. Colegiados de gestão regional no Estado do Rio de Janeiro: atores, estratégias e negociação intergovernamental. 2012. 155 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2012.
Autor
Vianna, Renata Pestana
Institución
Resumen
Esse estudo analisou a conformação dos Colegiados de Gestão Regional (CGR)
no estado do Rio de Janeiro, no contexto do Pacto pela Saúde, a partir de quatro
dimensões principais: indução e implantação inicial, institucionalidade, processo
político e padrões de relacionamento (intergovernamental e entre organismos de gestão
compartilhada) e capacidade de atuação dos CGR.
Foram identificados os principais atores envolvidos e as estratégias utilizadas
no processo de implantação, bem como a dinâmica de funcionamento e o conteúdo das
negociações nessas instâncias regionais.
Realizou-se, também, um mapeamento dos condicionantes históricos, estruturais
e político-institucionais do processo de regionalização em saúde no estado, tendo em
vista que tais aspectos influenciam a forma como a política é conduzida nesse estado.
A implantação dos CGR no Rio de Janeiro ocorreu tardiamente se comparado a
outros estados do Brasil, acompanhando, no entanto, o padrão de desenvolvimento das
políticas de regionalização no estado. Em 2009, foram promovidas pela Secretaria
Estadual de Saúde, em parceria com o COSEMS-RJ, oficinas regionais que se
desdobraram na conformação de dez CGR. Percebeu-se que o funcionamento dessas
instâncias de negociação e pactuação intergovernamental apresentou variações entre as
regiões, relacionadas, principalmente, à pré-existência de práticas de planejamento,
estruturas e mecanismos de co-gestão regional.
Em relação às potencialidades e desafios dos CGR, observou-se que, embora
constituídas recentemente, essas instâncias lograram promover maior aproximação e
integração entre os entes governamentais nos espaços regionais. Além disso,
favoreceram a troca de experiência e o aprendizado entre os gestores, particularmente
em relação às políticas públicas de saúde (federais e estaduais). No entanto, o trabalho
empírico sugere que ainda é preciso avançar no que diz respeito ao desenvolvimento de
uma cultura de planejamento regional, que possibilite maior autonomia das regiões no
desenvolvimento de políticas ajustadas às suas próprias realidades. Nesse processo, a
função indutora e coordenadora atribuída à esfera estadual será de extrema importância.