Thesis
Discussão sobre os impactos à saúde humana relacionados à implantação de políticas e de projetos em diferentes contextos
Fecha
2018Registro en:
PEREIRA, Carlos Alexandre Rodrigues. Discussão sobre os impactos à saúde humana relacionados à implantação de políticas e de projetos em diferentes contextos. 2018. 125 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2018.
Autor
Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Institución
Resumen
Esforços têm sido empreendidos em diversos países para institucionalizar a Avaliação de
Impacto à Saúde (AIS), adotada como estratégia para a promoção da saúde e redução de danos
e perdas ocasionadas pela implantação de projetos, políticas, programas e negócios. Contudo,
nos países latino-americanos e, entre eles, o Brasil, a AIS ainda é uma experiência recente e
pouco se conhece sobre as avaliações prospectivas ou mesmo as retrospectivas que têm sido
realizadas. No contexto nacional brasileiro, onde a avaliação dos impactos relacionados à saúde
ainda é vinculada aos procedimentos de avaliação do licenciamento ambiental de atividades
potencialmente poluidoras, ainda existem entraves à inclusão mais efetiva das questões de
saúde nos estudos produzidos. A falta de procedimentos específicos de avaliação dos impactos
à saúde humana acaba por favorecer que determinados impactos não sejam devidamente
discutidos, como por exemplo, o caso dos acidentes de trabalho ocorridos em canteiros de obras,
nem sempre vistos como impacto direto de empreendimentos em fase de implantação. Em
virtude de tais questões e desafios, propôs-se a realização desta pesquisa, que se coloca voltada
a discussão sobre os impactos à saúde humana relacionados à implantação de políticas e de
projetos em diferentes contextos. Foram realizados três estudos: uma revisão sistemática sobre
a AIS na América Latina; uma pesquisa teórica e exploratória, com foco na elaboração e
apresentação de matriz por meio da qual se pudesse integrar questões da avaliação de impacto
ambiental e de saúde; um estudo descritivo sobre acidentes de trabalho como possível impacto
de grandes obras de infraestrutura, tendo como estudo do caso o município de Porto Velho, onde
desde 2008 diversos projetos vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento têm sido
implementados. Na revisão sistemática, verificou-se que a prática da AIS na América Latina é
incipiente, com poucas experiências relatadas em comunicações cientificas. No estudo sobre a
integração das avaliações de impacto foi apresentada uma matriz de identificação que é
resultado da extensão da matriz tradicionalmente usada nos estudos ambientais. No estudo de
caso desenvolvido sobre Porto Velho, verificou-se um aumento na incidência de acidentes de
trabalho após 2008, mesma época em que se iniciaram grandes obras de infraestrutura no
município. Cada um desses estudos contribui com uma parcela para o aprofundamento no
conhecimento no campo da AIS. Contudo, o estágio incipiente de implantação da AIS é um
dificultador para a realização de pesquisas e levantamento de evidências. Além disso, a estrutura
dos órgãos envolvidos no licenciamento ainda está sendo organizada para promover mais
efetivamente a AIS. Ademais, ainda não se tem a cultura de análise integrada e multifocal dos
impactos, falta investimento em pesquisa e formação de expertises, falta iniciativas de
promoção da AIS não somente como estratégia de avaliação, mas como campo de saber.
Contudo, acredita-se que os resultados alcançados podem ser úteis para o processo no qual a
institucionalização da AIS se encontra no Brasil e na América Latina, que ainda é de
mobilização, discussão teórica e de fundamentação. Momento de elaborar diretrizes e
procedimentos para impulsionar a prática.