Dissertation
UHC Universal Health Coverage: avanço ou retrocesso na luta pelo direito humano à saúde? Uma contribuição ao debate político-ideológico da guerra de posições entre comunidades epistêmicas no campo da saúde global
Fecha
2014Registro en:
DE NEGRI FILHO, Armando Antonio. UHC Universal Health Coverage: avanço ou retrocesso na luta pelo direito humano à saúde? Uma contribuição ao debate político-ideológico da guerra de posições entre comunidades epistêmicas no campo da saúde global. 2014. 185 f. (Programa de Pós Graduação em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2014.
Autor
De Negri Filho, Armando Antonio
Institución
Resumen
O trabalho busca caracterizar e analisar as ideias que sustentam as posições das
comunidades epistêmicas dominantes que atuam na definição e implementação da proposta
de agenda mundial pela Cobertura Universal em Saúde ou Universal Health Coverage
(UHC). A análise desenvolvida buscou responder à pergunta se a UHC seria um avanço ou
retrocesso na luta pelo direito humano à saúde. A UHC emergiu com força avassaladora na
agenda mundial da saúde desde 2010, carregando um conjunto de ambiguidades ou
indefinições. Colocando os direitos humanos e o direito humano e social à saúde como
referência para a análise dos conceitos e ideias em jogo, pretende-se identificar o perfil de
pensamento das comunidades epistêmicas no âmbito da UHC. A análise focou na
classificação de conteúdos de documentos selecionados dentre aqueles produzidos, e
muitos formalmente adotados, pelas organizações internacionais que possuem liderança no
tema – OIT, OMS, Banco Mundial e Assembleia Geral da ONU, e publicados entre 2010 e
2014. Os critérios de classificação dos conteúdos obedeceram ao ordenamento de díades de
oposição entre um perfil que foi assumido como afirmativo dos direitos – universalidade,
integralidade, igualdade e financiamento por impostos gerais progressivos – e sua oposição
representada pela focalização, pacotes de mínimos sociais, equidade exclusiva e
financiamento por seguros segmentados. O resultado permite identificar um alinhamento
das definições e agendas da UHC no campo conservador das políticas sociais derivados do
neoliberalismo, com declarações universalistas e integrais, mas uma forma de
implementação centrada na focalização e financiamento por seguros de pacotes mínimos.
Identificaram-se nuances na posição entre as instituições examinadas, mas como variações
dentro do campo hegemônico. A discussão conceitual sobre os achados levou à
configuração de um marco de análise que envolve a compreensão dos mecanismos de
legitimação da ordem global dominante, mediante ideias e pensamentos que se instalam nos
processos sociais de produção nacionais e se projetam internacionalmente mediante as
forças sociais que os desenvolvem no exercício da hegemonia, através das formas de estado
e da configuração de blocos históricos nacionais que afetam a ordem global. Por outro lado,
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explorou-se um olhar sobre os direitos humanos no marco das globalizações hegemônicas e
nos seus potenciais de contra-hegemonia. Finalmente foram tecidas considerações sobre as
formas de construir caminhos contra-hegemônicos mundiais a partir dos espaços nacionais
e colocadas questões para futuras pesquisas que permitam aprofundar na complexidade da
gênese e poder das comunidades epistêmicas na saúde global.