Dissertation
Avaliação da implantação da portaria 151 para o diagnóstico da infecção pelo HIV no Brasil
Fecha
2012Registro en:
RIBEIRO, Rosangela Maria Magalhães. Avaliação da implantação da portaria 151 para o diagnóstico da infecção pelo HIV no Brasil. 2012. 115 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2012.
Autor
Ribeiro, Rosangela Maria Magalhães
Institución
Resumen
INTRODUÇÃO: Além de ser um importante fator para o controle da epidemia no nível
coletivo, o diagnóstico permite que pessoas com sorologia positiva para o HIV tenham acesso
ao tratamento e à redução da morbimortalidade. A Portaria 151/SVS/MS propõe algoritmo de
testagem do HIV com maior flexibilidade quanto à escolha das metodologias de coleta e
testagem, inclusão de metodologias tecnologicamente avançadas, redução do número de
etapas, agilidade na entrega do resultado, aumento na capacidade de atendimento, além da
economia financeira. Os efeitos esperados apenas se farão verdadeiros se a Portaria 151 for
adequadamente implantada.
OBJETIVO: Avaliar se a implantação da Portaria Nº 151 de 14 de outubro de 2009 nos
Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) está de acordo com o preconizado nesta
norma técnica.
METODOLOGIA: Tratou-se de avaliação normativa, realizada por meio de estudo
transversal. Foi aplicada entrevista telefônica com questionário estruturado a gerentes e
técnicos dos LACEN dos 27 estados da federação como atores-chave. Os indicadores
permearam os aspectos de estrutura e processo, abrangendo as dimensões de conformidade,
adequação e disponibilidade. Análise descritiva foi realizada com o SPSS, versão 18.0.0.282.
RESULTADOS: Setenta e dois por cento dos profissionais atingiram pontuação entre 36 a
70% do escore máximo. Os testes rápidos não estavam disponíveis na maioria dos LACEN,
embora fosse aceito por 68% dos profissionais. O Imunoblot Rápido é utilizado por 85% dos
profissionais. A carga viral para auxiliar o diagnóstico indeterminado do HIV não é utilizada
por 55% dos profissionais, embora essa metodologia molecular esteja disponível nos LACEN.
A coleta de amostra em papel filtro também não é utilizada nesses laboratórios. Quanto aos
recursos financeiros a maioria dos profissionais considerou adequado o abastecimento de kits
de triagem e confirmatório e estão satisfeitos com as metodologias e equipamentos
disponíveis, ainda que a automação tenha sido um pleito de adequação em alguns laboratórios.
Possuem manutenção preventiva e corretiva, mas a prestação do serviço é de baixa qualidade.
Há recursos humanos suficientes para realização da demanda do diagnóstico do HIV.
CONCLUSÃO: A Portaria 151 foi considerada como parcialmente implantada. A
heterogeneidade do conhecimento sobre as metodologias diagnósticas e sobre as
potencialidades de seu uso, conforme disposto nas normas técnicas da Portaria 151, mostrou
que é necessário o investimento em aperfeiçoamento técnico.