Análise da Governança nos Colegiados Regionais em relação à Rede Cegonha na III Macrorregional de Saúde em Pernambuco

Abstract

Esta tese analisa o processo de governança regional, em Comissões Intergestores Regionais (CIRs), relacionada à Rede Cegonha (RC), pela avaliação do grau de implantação, na III Macrorregião de Saúde. A governança traz à baila a inserção dos interesses sociais na agenda de governo, podendo ser usada como categoria analítica para transformação dos processos de formulação de políticas, e gestão de sistemas de saúde. Realizou-se um estudo de caso, com abordagem qualitativa, aplicou-se o Método Delphi de forma ajustada, com 13 especialistas, em três momentos. Inicialmente, com a construção de um Modelo Lógico, com a Proposta da Imagem-objetivo, posteriormente avaliou-se o Grau de Implantação da RC. Usou-se análise documental, 14 entrevistas semiestruturadas com atores-chave, e observação em reuniões CIRs. Mostrou-se que a RC está classificada em nível Insatisfatório, na III Macrorregional de Saúde. Conclui-se que a aplicação do Método Delphi Ajustado se mostrou coerente com a complexidade do objeto de pesquisa não estruturado, corroborando com a opinião dos juízes, diante da carência de modelos específicos para essa finalidade, baseada em novas relações institucionais na regionalização do SUS. E, no nível de governança regional direcionada a RC, mostrou ser conflitiva, apresentando características semelhantes nas três Geres. Não existem etapas para fortalecer e operacionalizar a RC, e o desenho da rede está desatualizado. As CIRs mostraram-se com pouca resolutividade, caracterizadas pela presença de atores institucionais sem poder de decisão, o que provoca um vácuo na governança. É imprescindível definir novas estratégias e mecanismos que proporcionem maior cooperação entre os entes federados, quanto a utilização dos recursos, pois, há um ciclo de não operacionalidade da RC. Este estudo aponta que é imperativo tornar a RC mais efetiva, sobretudo diante de uma população vulnerabilizada e desfavorecida, no interior no semiárido, num cenário político-econômico adverso.