Análise da definição da agenda do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF) no governo FHC

Abstract

This study aims at analyzing the agenda setting of Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) in Fernando Henrique Cardoso?s government. According to the theory of Multiple Streams of John Kingdon (1993), we look at how the Political stream, Problem stream and Policy stream allowed the creation of a favorable policy window to formulate a policy to promote farming family. It was observed that the Social Movements exerted pressure at the newly installed government (Political Sream); global discussion about food security, the studies prepared by the covenant FAO/INCRA and the 1995 Agricultural Census showed the family farming viability (Problems Stream); and the proposals set for the creation of a public policy to promote family farming (Policy Stream) were essential facts to creating a window of opportunity and training of a family farming agenda.

O presente trabalho tem como objetivo analisar a definição da agenda do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no governo de Fernando Henrique Cardoso. A partir da teoria dos Múltiplos Fluxos de John Kingdon (1993), analisa-se como o Fluxo Político, Fluxo dos Problemas e o Fluxo das Políticas Públicas permitiram a criação de uma janela de oportunidade favorável à formulação de uma política pública de fomento à agricultura familiar. Observou-se que a pressão exercida pelos movimentos sociais ao governo recém-empossado (Fluxo Político); a discussão mundial sobre segurança alimentar, os estudos elaborados através do convênio FAO/INCRA que apontaram a viabilidade da produção familiar (Fluxo dos Problemas); e o conjunto de propostas para a criação de uma política pública de fomento à agricultura familiar (Fluxo de Soluções) foram elementos essenciais para criação de uma janela de oportunidade e formação da agenda da agricultura familiar