PERFORMATIVIDADE DE CORPOS DETENTOS: experiência de pessoas trans femininas no sistema penitenciário masculino aos olhos do audiovisual brasileiro

Abstract

O presente trabalho, apresentado no formato de artigo, reflete a vivência de mulheres trans e travestis dentro do sistema penitenciário masculino, bem como os elementos relacionados à performatividade de gênero e à institucionalização de uma normatização de comportamento que exclui a identidade de pessoas transgêneros. No Brasil, as discussões sobre pessoas trans dentro do sistema carcerário são recentes, sendo a primeira resolução sobre esse público formalizada no Brasil apenas em 2020. Nesse sentido, esta pesquisa se propõe a refletir sobre a realidade social de pessoas trans femininas em um ambiente dominantemente masculino, tanto em termos de afirmação social, quanto em termos de violência sofrida por esse público. A pesquisa se baseou em análise de material audiovisual coletado através de busca na internet e utilizou, como referenciais teóricos, as contribuições de Judith Butler e Richard Miskolci, além da consulta a documentos públicos, como relatórios e a Constituição Brasileira. A análise dos materiais possibilitou observar as circunstâncias atenuantes da vivência marginal das mulheres trans e travestis, o relacionamento, frequentemente pautado em preconceito e violência, entre detentos e com os funcionários dos presídios e o caráter material e imaterial da construção do gênero.