O juiz de paz na cidade: participação eleitoral, rotatividade e atuação em São Paulo, 1827- 1844

Abstract

This monograph aims to study the performance of the peace judge in freguesia da Sé, São Paulo, between 1827 and 1844. The institution had a major impact on social and political life of the period, generating staunchest debates between conservatives and liberals, especially in Regency times. Becomes important studying their social role in elections and their everyday functions. We analyzed those men who held the position, paying attention to the form of action and the relationship with the locality.The time frame allowed me to pass through the most significant reforms to the office suffered at 1832, Code of Criminal Procedure and also the review of the same in 1841, thereby including not only examine reforms, but also how they were received by the judges and how impacted in its operations.

Esta monografia tem como objetivo estudar a atuação do juiz de paz na freguesia da Sé da cidade de São Paulo, entre 1827 e 1844. A instituição teve grande impacto na vida social e política do período, gerando acalorados debates entre conservadores e liberais, sobretudo nos anos da Regência. Torna-se central, por isso, estudar seu papel social nas eleições e no cotidiano de suas funções. Buscamos analisar quem eram os homens que ocuparam o cargo, atentando também para a forma de atuação e o relacionamento com a localidade. O recorte temporal permitiu passar pelas mais significativas reformas que o cargo sofreu a do ano 1832, Código de Processo Criminal e também a revisão do mesmo em 1841, visando assim não só analisar as reformas, mas também como elas foram recebidas pelos juízes e como impactaram em sua atuação.