Sistema tributário norte americano versus sistema tributário brasileiro: uma comparação com enfoque na progressividade e regressividade tributária, retorno à sociedade e transparência

Abstract

Um sistema tributário é o meio pelo qual as economias do mundo todo arrecadam recursos financeiros para financiar suas atividades, com o propósito único e exclusivo de fornecer serviços para sua população visando seu bem-estar e desenvolvimento humano. O objetivo central da pesquisa é realizar uma comparação do sistema tributário brasileiro com o sistema tributário norte americano, a fim de identificar o porquê o sistema tributário brasileiro é taxado como extremamente complexo ao passo que o sistema tributário estadunidense é caracterizado por ser um sistema simplificado de cobrança. A análise é feita através de índices estatístico que medem o retorno da cobrança de tributos para a população, o índice de percepção da corrupção e sonegação fiscal, a transparência jurídica e o nível de liberdade econômica. Nota-se, através dessa análise, que os Estados Unidos apresentam um sistema de cobrança próspero e que o Brasil possui altas taxas e pouco retorno a sua população. Como sugestão para as próximas pesquisas, há a possibilidade de ampliar os dados pesquisados para todos os países do continente americano ou, ainda, analisar o sistema tributário brasileiro do ponto de vista dos países latino-americanos, assim permitindo uma análise de países com histórias e economia mais parecidas.

A tax system is the means by which all world’s economies gets financial resources to finance its activities, with unique and exclusive purpose to provide services to its population, aiming well-being and human development. The main goal of this research it is to compare the American’s tax system to Brazil’s one, in order to identify why Brazil’s tax system is rated as an extremely complex one while America’s tax system is rated as a simplified one. The comparison is made through statistical indexes that rate the collection of taxes return to the population, the corruption and tax evasion’s perception, the jurisprudence transparency and the economic freedom. All things considered, the research shows that America’s tax system it is a prosperous one and the Brazil’s tax system have high taxes and low return to its population. Like a suggestion for the next researches, there is the possibility to extend the data for all American continent’s countries or analyze the Brazilian tax system from the point of view of Latin American’s countries, thus allowing an analysis of countries with similar histories and economies.