Acompanhamento das políticas e programas voltados para a infância indígena no Brasil (2002-2017)

Abstract

O trabalho descreve as políticas e programas de saúde voltados para a infância indígena no período de 2002 a 2017. Foi construída uma linha do tempo identificando os principais marcos normativos – presentes nas políticas de saúde da criança, saúde materno-infantil bem como fora do setor saúde, para os quais foram descritas a finalidade e principais estratégias de ação das políticas; e, por fim, foram identificadas novas questões relevantes para defesa da saúde da criança indígena. Foi realizada uma análise documental do marco normativo das políticas desde 2002, quando foi criada a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Observa-se em primeiro lugar uma ampliação dos aportes legislativos que regulamentam as ações do Estado ante a questão. A saúde infantil teve mais destaque na agenda pública a partir da década de 1980, com a implantação de programas verticais de saúde visando ao monitoramento do crescimento, vacinação, hidratação oral e promoção do aleitamento materno. Identifica-se a implementação de vários programas nacionais e estaduais para melhoria da saúde e intervenções externas ao setor (programas condicionais de transferência de renda e melhorias no sistema de água e saneamento). Por outro lado, analisa-se que a estruturação de ações e políticas se mostram quase sempre transitórias, fragmentadas, de base emergencial, com baixa reversão de práticas concretas de melhora das condições de vida dos indígenas.