Trabalho de Conclusão de Curso
Dados abertos governamentais e democracia digital: o estado da arte e uma aplicação aos portais de dados abertos de seis prefeituras brasileiras
Fecha
2018-08-21Autor
Pinho, Maria Dominguez Costa
Institución
Resumen
O presente trabalho tem como objetivo avaliar o estado atual dos portais de dados abertos das
prefeituras de seis capitais brasileiras: Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e
Porto Alegre. Há pouco mais de cinco anos, os princípios do governo aberto e as discussões
sobre dados abertos governamentais se tornaram comuns na comunidade acadêmica e em
governos do mundo todo, por serem reconhecidos como portadores de potenciais democráticos.
Neste sentido, o estudo propõe-se a contribuir para a melhor compreensão do caso brasileiro,
através da investigação de que tipos de dados são liberados e se estes recursos correspondem
aos critérios mínimos para serem considerados abertos. Para tanto, buscou-se, em um primeiro
momento, realizar uma discussão teórica sobre governo aberto e dados abertos governamentais.
Em seguida, para avaliar a qualidade técnica dos dados liberados, a pesquisa utiliza a
metodologia de Cinco Estrelas proposta por Berners-Lee (2006) e os Oito Princípios dos Dados
Abertos Governamentais (2007). Estes procedimentos indicam, como principais resultados, que
nenhum dos seis portais avaliados podem ser classificados com cinco estrelas; que nem todos
órgãos municipais estão comprometidos com a liberação de dados e que apenas a metade dos
recursos totais coletados nos seis portais foram publicados em formatos desejáveis. Por fim, a
pesquisa propõe uma prospecção e categorização de todos os conjuntos de dados encontrados
nos seis portais. Nesta última etapa, verificou-se que a maioria destas bases de dados são
recursos sobre a administração pública municipal e a infraestrutura urbana.
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