Efeito do Programa Bolsa Família na redução das taxas de suicídio e de hospitalização por tentativa de suicídio nos municípios brasileiros.

Abstract

Introdução: O suicídio é uma das principais causas de morte por causa externa no mundo, representando um importante problema de saúde pública. Os fatores socioeconômicos vêm sendo associados à sua ocorrência, tendo sido encontrada associação da pobreza absoluta e da desigualdade de renda com o aumento das taxas de suicídio no Brasil. O Programa Bolsa Família (PBF) visa atenuar os efeitos da pobreza, impactando em diversos desfechos de saúde. No entanto, ainda foram realizados estudos que avaliem seus efeitos na mortalidade por causas externas em todo o Brasil, e mais especificamente no suicídio. Objetivo: Avaliar se existe associação entre a cobertura do PBF e as taxas de suicídio e de hospitalizações por tentativa de suicídio nos municípios brasileiros, entre 2004 e 2012. Metodologia: Estudo ecológico, com dados em painel dos 5.507 municípios brasileiros, de 2004 a 2012. As taxas de suicídio e de hospitalizações por tentativas de suicídio foram calculadas por sexo, para cada município e ano, sendo a mortalidade padronizada por idade. A cobertura do Programa Bolsa Família foi categorizada em três níveis (<30%, >=30% e <70% e >=70%) e gradiente de duração (cobertura <=70% em todos os anos, >=70% em 1 ano, >=70% em 2 anos, >=70% em 3 anos ou mais). Foram realizadas análises com modelos de regressão binomial negativa com efeitos fixos, ajustando-se para covariáveis socioeconômicas, demográficas e de assistência. Resultados: O aumento da cobertura do PBF foi associado à redução das taxas de suicídio, nas análises brutas e ajustadas. O efeito do PBF foi mais forte quando, além de uma maior cobertura municipal (igual ou maior que 70%), a duração dessa cobertura foi mantida por 3 anos ou mais. Resultados semelhantes foram encontrados nas hospitalizações por tentativa de suicídio. Em relação ao sexo, a cobertura do PBF apresentou efeito na redução das taxas de suicídio somente de mulheres. Conclusão: Os resultados evidenciam que a implementação de programas condicionais de transferência de renda podem reduzir as mortes e hospitalizações por tentativa de suicídio, sugerindo que estratégias que visem a melhoria de condições econômicas e sociais podem mitigar os efeitos da pobreza na ocorrência do suicídio.