Dissertação
Da letra da lei às práticas coloniais: arranjos e conflitos na sesmaria dos jesuítas, 1700-1750
Fecha
2017-06-27Autor
Barros, Rafael dos Santos
Institución
Resumen
Essa pesquisa procurou compreender a atuação dos índios Gueren na Capitania dos Ilhéus na
primeira metade do século XVIII, contexto em que houve um processo inexorável de
expansão colonizadora, a qual tinha como fito alargar as fronteiras agrícolas e conseguir
grandes quantidades de mão de obra indígena escravizada. É nesse contexto que percebemos a
atuação dos índios como estrategistas políticos, usando a tutela de um capitão-mor para
livrarem-se da opressão, bem como a ação da Coroa portuguesa, a qual confeccionou distintas
políticas indigenistas para cada povo que vivia na capitania com o objetivo de assimilar os
grupos arredios à colonização, tornando-os súditos do Rei de Portugal. Posteriormente, o
estudo incidiu na formação do aldeamento de Nossa Senhora dos Remédios, ressaltando a
perspectiva do direito a terra e dos conflitos concernentes aos diferentes interesses de índios,
colonos arrendatários de terras e missionários representantes do colégio da Bahia, detentores
legítimos da sesmaria onde se inseria o aldeamento. A partir da interpretação das fontes, um
repertório de documentos referentes aos conflitos de terras ocorridos naquele território,
identificou-se os atores sociais, suas demandas e suas justificativas, ancoradas no direito e nos
costumes sobre a posse e a propriedade da terra no Império Luso, considerando, ainda, a
legislação indigenista e sua aplicação na resolução de conflitos dessa natureza.