Estamos de fato medindo acesso? Revisão sistemática das medidas de acesso a medicamentos no Brasil.

Abstract

Introdução: Acesso a medicamentos é componente-chave na viabilização e mensuração do desempenho dos sistemas de saúde. Objetivos: Este estudo objetivou verificar, por meio de revisão sistemática, o perfil de estudos e os resultados dos indicadores de acesso a medicamentos no Brasil. Métodos: Revisão sistemática de estudos observacionais disponíveis nas bases de dados, US National Library of Medicine (PubMed), Cochrane Central Register of Controlled Trials (CENTRAL), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Centre of Reviews and Dissemination (CRD) e Essential Medicines and Health Products Information Portal (WHO), incluindo busca manual nas referências dos estudos incluídos e literatura cinzenta (Banco de Teses - Capes, Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, ProQuest Dissertação e Teses, relatórios técnicos do WHO Medicines Strategy e relatórios de pesquisa: PNAD, Ministério da Saúde, IBGE). Resultados: Foram incluídos 29 estudos sobre Acesso a Medicamentos. Destes, 19 estudos avaliaram acesso no nível municipal, 9 no setor público, 12 sob a perspectiva exclusiva dos usuários, 22 estudos avaliaram medicamentos essenciais, 14 avaliaram mais de uma dimensão do acesso e 24 estudos apresentaram indicadores relacionados à disponibilidade. Entre todas as dimensões do AAM, foram encontrados 19 indicadores distintos. O indicador “disponibilidade física” foi utilizado em 12 estudos. Conclusão: Os estudos tiveram foco na disponibilidade e nenhum estudo avaliou todas as dimensões do acesso. O nível de acesso foi variável entre os estudos. Esta avaliação levanta a necessidade de desenvolver uma diretriz para avaliar AAM, que fomente comparações e avaliações de desempenho dos sistemas de saúde ao longo do tempo.