Sustentabilidade Ambiental na Mineração: Estratégias para o Plano Diretor de Mineração no Município De Boquira/Ba

Abstract

O município de Boquira/BA foi palco de intensa atividade minerária (exploração de chumbo/zinco), que deixou um dos maiores passivos ambientais advindos da mineração do Brasil. Ao longo dos anos, devido à expansão demográfica, vem ocorrendo a incorporação deste passivo à mancha urbana, que hoje faz parte do cenário atual do município. No município é realizada lavra de quartzito, conhecido com “Azul Boquira”, além disso, o município apresenta áreas com geologia favorável a mineralizações de ferro. Desta forma, este trabalho teve como objetivo, auxiliar no disciplinamento do aproveitamento das substâncias minerais, propor estratégias para integrar a mineração nas ações de planejamento e assim subsidiar os órgãos públicos. A metodologia utilizada fundamentou-se em três etapas principais: 1) Levantamento de dados secundários a respeito da legislação mineral e de uso e ocupação do solo, caracterização ambiental dos parâmetros relacionados ao meio físico do município, tais como: geologia, geomorfologia, pedologia, clima e hidrologia, e criação do inventário de direitos minerários; 2) Trabalhos de campo com delimitação das áreas urbanas/rurais (vetor de crescimento e uso e ocupação do solo), da mineralização de Ferro, das lavras de quartzito e do passivo (mineração de Pb-Zn) e entrevistas com representantes do poder público; 3) Determinação dos indicadores ambientais para desenvolvimento de zoneamento minerário, com o auxílio das ferramentas do Sistema de Informações Geográficas (SIG), nesta fase foram indicadas as áreas mais, ou menos, apropriadas para o desenvolvimento da mineração. Assim, foi feita a relação entre a compatibilização do aproveitamento dos recursos minerais e as limitações de caráter ambiental, tais como: áreas recobertas por legislações restritivas à mineração, suscetibilidades do meio físico a erosão, áreas com paisagens e monumentos notáveis e uso e ocupação do solo. O zoneamento se constituiu em quatro zonas: Preferencial (ZPM), áreas mais adequadas ao desenvolvimento da mineração, em função de sua compatibilidade técnica, socioeconômica e ambiental. Áreas sem unidades de conservação e externas aos perímetros urbanos; Controlada (ZCM), áreas que apresentam restrições ao desenvolvimento da mineração, exigindo maior complexidade na avaliação do processo de licenciamento e comprometimento do empreendedor com procedimentos técnicos detalhados de planejamento e controle. Imposição de maiores limitações; Bloqueada (ZBM), áreas onde, em face das restrições ambientais ou de ocupação, não é permitida a mineração, corresponde às unidades de conservação de proteção integral e as áreas urbanas consolidadas; e destinada a Recuperação Ambiental (ZRA), correspondem aa áreas degradadas da mineração de chumbo/zinco, inclui a área da bacia de rejeitos, da mina a céu aberto e das pilhas de estéreis. Este zoneamento se configura como estratégia para a formulação do plano diretor de mineração para o município, pois, princípio básico do zoneamento mineral é a definição de áreas onde a exploração mineral torne-se possível gerando o mínimo de conflitos com outras atividades. Neste sentido, faz-se necessário a interlocução das diversas diretrizes estabelecidas nos planos diretores e nas leis de parcelamento do solo do município, visando a valorização dos anseios da população local, do patrimônio natural da região e o aproveitamento racional dos recursos minerais.

ABSTRACT - The city of Boquira/BA was the scene of intense mining activity (exploration lead/zinc), which left one of the largest environmental liabilities arising from mining in Brazil. Over the years, due to population growth, there has been the incorporation of this liability to the urban area, which is now part of the current city setting. In the municipality is carried out mining of quartzite, known as "Azul Boquira". Moreover, the city has areas with favorable geology iron mineralization. Thus, this study aimed, assist in disciplining the use of mineral substances, propose strategies for integrating mining in the planning of actions and thus to support public bodies. The methodology used was based on three main steps: 1) Survey of secondary data about the mineral legislation and use and land use, environmental characterization of the parameters related to the physical environment of the city, such as geology, geomorphology, pedology, climate and hydrology, and creating the inventory of mineral rights; 2) Field work with delimitation of urban / rural areas (growth vector and land use and occupation), the Iron mineralization of the mines quartzite and liabilities (mining Pb-Zn) and interviews with representatives of government ; 3) Determination of environmental indicators for the development of mining zoning, with the help of the tools of the Geographic Information System (GIS) at this stage were given the most areas, or less, suitable for the development of mining. So was made the relationship between the compatibility of the use of mineral resources and the limitations of an environmental nature, such as areas covered by restrictive laws on mining, susceptibilities of the physical environment erosion, areas with landscapes and notable landmarks and use and occupation ground. The zoning was formed in four areas: Preferred (ZPM), most suitable areas for the development of mining, due to its technical, socioeconomic and environmental compatibility. Areas without conservation and outdoor units to urban perimeters; Controlled (ZCM), areas with restrictions on the development of mining, requiring greater complexity in the evaluation of licensing and commitment of the entrepreneur with detailed planning and control technical procedures process. Imposing greater limitations; Locked (ZBM), areas where, in the face of environmental or occupation restrictions, is not permitted mining, corresponds to full protection conservation units and the consolidated urban areas; and intended for Environmental Recovery (ZRA) correspond aa degraded areas of lead mining / zinc, includes the area of the tailings pond, the open pit mine and tailings piles. This zoning is configured as a strategy for the development director of mining plan for the city, because the basic principle of mineral zoning is the definition of areas where mining makes it possible to generate a minimum of conflicts with other activities. In this sense, it is necessary to interchange the various guidelines set out in the master plans and the installment laws of the municipality of soil to the appreciation of the wishes of the local population, the natural heritage of the region and the rational utilization of mineral resources.