doctoralThesis
Mercantilização do ensino superior brasileiro: as contribuições do Serviço Social ao debate
Registro en:
AGAPITO, Ana Paula Ferreira. Mercantilização do ensino superior brasileiro: as contribuições do Serviço Social ao debate. Orientador: Carla Montefusco de Oliveira. 2022. 159f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.
Autor
Agapito, Ana Paula Ferreira
Resumen
The present thesis aims to analyze the production of knowledge of Social Work on
the commodification of higher education in Brazil. Since the mid-2000s, reforms in
education policy have configured a process of opening to private capital in the supply
of undergraduate and graduate courses, resulting in the growth of private Higher
Education Institutions (HEIs) to the detriment of public HEIs. This research is
anchored in the historical-critical-dialectical materialism method, of a quantiqualitative nature. The State of the Art was used as a research technique. The
research sample included 10 Graduate Programs in Social Work, two from each
region of the country, as well as the journal Temporalis, an important vehicle for the
diffusion of scientific production in Social Work. For the selection of the materials
analyzed, the time frame from 2007 to 2021 and the following descriptors were
considered: mercantilization, higher education and Social Service, education policy.
Based on these criteria, 19 dissertations, 09 theses, and 05 articles were selected for
content analysis. The study also contemplated bibliographic analysis of critical
authors who develop reflections about the structural crisis of capital, the
configurations of Brazilian education, the mercantilization of higher education, and
discussions pertinent to Social Service. Documents were also analyzed, such as: the
Law of Directives and Bases of National Education (LDB) of 1996, the Census of
Higher Education from 2017 to 2020, the Map of Higher Education in Brazil 2022, the
quadrennial report of the Coordination for the Improvement of Higher Education
Personnel (CAPES) of 2017, and the Social Service Area Document of 2019. From
the study it was possible to analyze about the socioeconomic and political
determinants of the structural crisis of capital, the socio-historical aspects of the
Brazilian particularity, the deepening of mercantilization through the expansion of
higher education in private Higher Education Institutions (HEIs) (face-to-face or
distance learning), the theoretical-critical maturation and the recognition of Social
Work as an area of knowledge production. The results of this study revealed: the
critical-dialectical historical materialism as a method of investigation object of
analysis, the strengthening of the hegemonic strategic social direction and of the
ethical-political project of Social Service, the ethical-political commitment to the
struggle in defense of the interests of the working class, of the democratic principles
and, of the policy of public, free and quality education. Thus, we emphasize the
importance of the debate in Social Work, as an area of knowledge production, in the
perspective of deepening the scientific investigations about the multiple faces of the
mercantilization of higher education in times of structural crisis of capital. A presente tese tem como objetivo analisar a produção de conhecimento do Serviço
Social sobre a mercantilização do ensino superior no Brasil. Desde meados dos
anos 2000, as reformas na política de educação configuraram um processo de
abertura para o capital privado na oferta de cursos de graduação e pós-graduação,
resultando no crescimento de Instituições de Ensino Superior (IES) privadas em
detrimento das IES públicas. Trata-se de uma pesquisa ancorada no método
materialismo histórico critico-dialético, de cunho quanti-qualitativa. Como técnica de
pesquisa utilizou-se o Estado da Arte. A amostra da investigação contemplou 10
Programas de Pós-Graduação em Serviço Social, sendo 02 de cada região do país,
assim como a revista Temporalis, importante veículo de difusão da produção
científica do Serviço Social. Foram considerados para seleção dos materiais
analisados o recorte temporal de 2007 a 2021 e os seguintes descritores:
mercantilização, educação superior e Serviço Social, política de educação. A partir
destes critérios foram selecionados para análise de conteúdo 19 dissertações, 09
teses e 05 artigos. O estudo contemplou ainda análise bibliográfica de autores
críticos que desenvolvem reflexões sobre a crise estrutural do capital, as
configurações da educação brasileira, a mercantilização da educação superior e as
discussões pertinentes ao Serviço Social. Também foram analisados documentos
como: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, Censo da
Educação Superior de 2017 a 2020, Mapa do Ensino Superior no Brasil 2022,
relatório quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES) de 2017 e o Documento da Área Serviço Social de 2019. A partir
do estudo foi possível analisar sobre os determinantes socioeconômicos e políticos
da crise estrutural do capital, os aspectos sócios históricos da particularidade
brasileira, o aprofundamento da mercantilização através da ampliação do ensino
superior nas Instituições de Ensino Superior (IES) privadas (presenciais ou ensino a
distância), o amadurecimento teórico-crítico e o reconhecimento do Serviço Social
como área de produção de conhecimento. Os resultados deste estudo revelaram: o
materialismo histórico critico-dialético como método das investigações objeto de
análise, o fortalecimento da direção social hegemônica estratégica e do projeto
ético-político do Serviço Social, o compromisso ético-político com a luta em defesa
dos interesses da classe trabalhadora, dos princípios democráticos e, da política de
educação pública, gratuita e de qualidade. Assim, enfatizamos a importância do
debate no Serviço Social, enquanto área de produção de conhecimento, na
perspectiva de aprofundamento das investigações cientificas sobre as múltiplas
faces da mercantilização do ensino superior em tempos de crise estrutural do capital.