masterThesis
Desafios para a governança orçamentária: análise do alinhamento da orçamentação ao planejamento nas Universidades Públicas Federais da Região Nordeste
Registro en:
FILGUEIRA, Valderez Oliveira. Desafios para a governança orçamentária: análise do alinhamento da orçamentação ao planejamento nas Universidades Públicas Federais da Região Nordeste. Orientador: Mariana Mazzini Marcondes. 2022. 106f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.
Autor
Filgueira, Valderez Oliveira
Resumen
Aligning budgeting with planning is an important way to effectively deliver results to society.
The general objective of this research is to analyze the alignment of budgeting with the
Institutional Development Plan in federal public universities in the Northeast region, having
budgetary governance as a theoretical-methodological framework. Therefore, a multiple case
study was carried out at the Federal University of Rio Grande do Norte, Federal University of
Ceará, Federal University of Sergipe and Federal University of Cariri. Data collection took
place through document analysis techniques and semi-structured interviews. Eleven public
documents were analyzed and five semi-structured interviews were carried out. Four managers
of the planning and budget area of these universities and the coordinator of the northeast
regional of the National Forum of Pro-Rectors of Planning and Administration participated in
the semi-structured interviews. The research results systematize seven main challenges related
to the four dimensions of budget governance (fiscal, programmatic, participatory and
accountability). Among these challenges, the fiscal ones stand out, especially related to
budgetary constraints. It is concluded that even overcoming the internal challenges to carry out
budgeting in line with planning, its effectiveness goes beyond the governance of universities,
since strategic decisions related to budget constraints go beyond the competences of
institutions. It is expected that the results of this research will be used by the Federal
Universities of the Northeast to overcome or minimize the challenges that prevent this
alignment. O alinhamento da orçamentação ao planejamento é um caminho importante para a efetiva
entrega de resultados à sociedade. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o alinhamento
da orçamentação ao Plano de Desenvolvimento Institucional nas universidades públicas
federais da região Nordeste, tendo a governança orçamentária como arcabouço teóricometodológico. Para tanto, foi realizado um estudo de casos múltiplos na Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal de Sergipe e
Universidade Federal do Cariri. A coleta de dados ocorreu por meio das técnicas de análise
documental e entrevistas semiestruturadas. Foram analisados 11 documentos públicos e
realizadas cinco entrevistas semiestruturadas. Participaram das entrevistas semiestruturadas,
quatro gestores da área de planejamento e orçamento dessas universidades e o coordenador da
regional nordeste do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração. Os
resultados da pesquisa sistematizam sete principais desafios relacionados às quatro dimensões
da governança orçamentária (fiscal, programática, participativa e accountability). Dentre esses
desafios, destacam-se os fiscais, especialmente relacionados a restrições orçamentárias.
Conclui-se que mesmo superados os desafios internos para realizar a orçamentação alinhada ao
planejamento, a sua efetivação extrapola a governança das universidades, visto que as decisões
estratégicas relacionadas às restrições orçamentárias extrapolam as competências das
instituições. Espera-se que os resultados desta pesquisa sejam utilizados pelas Universidades
Federais do Nordeste para superar ou minimizar os desafios que impedem esse alinhamento.