bachelorThesis
Democracia digital: a experiência do Município de Natal/RN (2020-2022)
Digital Democracy: The Natal/RN Municipality Experience (2020-2022)
Registro en:
FERREIRA, Paulo Vitor de Moura. Democracia digital: a experiência do Município de Natal/RN (2020-2022). Orientador: Lindijane Almeida. 2023. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Instituto de Políticas Públicas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
Autor
Ferreira, Paulo Vitor de Moura
Resumen
The relationship between the State and society, through Information and Communication Technologies (ICT), can be translated through the term "digital democracy," which aims to complement, reinforce, or correct aspects of the State's and citizens' social political practices (GOMES, 2011). Thus, the present study's starting question is: what actions were adopted by the municipal administration of Natal/RN that enabled digital democracy during the period from 2020 to 2022? In this sense, the overall objective of the study sought to understand how the public administration of Natal/RN facilitated social participation, transparency, and accountability through digital democracy initiatives during the period of 2020-2022, marked by the social distancing/isolation caused by the pandemic. To support this objective, the specific goals were: 1) Identify the digital tools promoted by the municipal administration, and 2) Identify the managers' perception of the tools used in the management of municipal public policies, aiming to strengthen social participation, transparency, and accountability, in other words, consolidating digital democracy. To achieve this, a qualitative research approach was conducted, using semi-structured interviews as well as bibliographic and documentary research techniques. The analysis of the results revealed that the municipal administration has made progress in aspects that constitute digital democracy, given the possibility for citizens to exercise their citizenship. However, the implemented innovations draw attention to the need for improvement in terms of digital tools that enable participation, transparency, and accountability. In general terms, it is concluded that, despite the challenges encountered in the studied experience, digital democracy initiatives are mechanisms that need to be increasingly recognized as a management tool capable of expanding democracy by enhancing the process of managing public policies. A relação entre o Estado e a sociedade, por meio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), pode ser traduzida a partir do termo “democracia digital”, que visa suplementar, reforçar ou corrigir aspectos das práticas políticas sociais do Estado e dos cidadãos (GOMES, 2011). Dessa forma, o presente trabalho tem como pergunta de partida: quais foram as ações adotadas pela gestão municipal de Natal/RN que possibilitaram a democracia digital durante o período de 2020 a 2022? Nesse sentido, o objetivo geral do estudo buscou compreender de que forma a gestão pública do município de Natal/RN possibilitou a participação social, transparência e accountability por meio de iniciativas de democracia digital durante o período de 2020-2022 marcado pelo distanciamento/isolamento social provocado pela Pandemia. Para fundamentar este objetivo, os objetivos específicos foram: 1) Identificar as ferramentas digitais promovidas pela gestão municipal; e 2) Identificar a percepção dos gestores sobre as ferramentas utilizadas no processo de gestão das políticas públicas municipais, visando o fortalecimento da participação social, transparência e accountability, ou seja, consolidar uma democracia digital. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, adotando a técnica da aplicação de entrevistas semiestruturadas, assim como pesquisa bibliográfica e documental. Na análise dos resultados os dados revelaram que a gestão municipal tem avançado nos aspectos que constituem a democracia digital, dado a possibilidade de o cidadão exercer a cidadania. No entanto, as inovações implementadas chamam a atenção para o fato de que há necessidade de aprimoramento no que tange a ferramentas digitais que possibilitem a participação, a transparência e accountability. Em termos gerais, conclui-se que, apesar dos desafios encontrados na experiência estudada as iniciativas de democracia digital, são mecanismos que precisam cada vez mais ser reconhecidos como um instrumento de gestão capaz de ampliar a democracia por meio do aprimoramento do processo de gestão das políticas públicas.