masterThesis
Contradições entre o público e o privado: análise da atuação do Movimento Todos Pela Educação (MTPE) durante o processo de formulação do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024)
Registro en:
PONTES, Júlio Gabriel Medeiros de Souza. Contradições entre o público e o privado: análise da atuação do Movimento Todos Pela Educação (MTPE) durante o processo de formulação do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Orientador: Gilmar Barbosa Guedes. 2021. 129f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.
Autor
Pontes, Júlio Gabriel Medeiros de Souza
Resumen
This dissertation thesis aims to analyze the project defended by All for
Education during the preparation of the National Education Plan (2014-2024).
Therefore, our research approaches dialectical materialism employing a
bibliographical study combined with documental analysis as methodological
procedures. It is well known, that the relationship between public and private
institutions in the educational sector experienced a redimensioning guided by
the new pattern of capitalist accumulation, within the framework of the triad of
neoliberalism, globalization, and productive restructuring. In Brazil, this
movement to redefine the boundaries between public and private in education
took place mainly during the 1990s. The initiatives of educational
entrepreneurship are identified in their new determinations in the Law of
Guidelines and Bases of National Education (1996) and the National Education
Plan (2001-2010). The development of methodological procedures, with the
consequent construction of empirical data, allowed us to show that All for
Education (TPE), in essence, does not inaugurate business action on Brazilian
education and the elaboration of educational policies. Nevertheless, the TPE
stands out for becoming an initiative of the common class of the productive and
financial fractions of Brazilian capitalism, disputing the public fund in a broad
sense and not only with the conversion of public ownership to private ownership
of education. Although All for Education is a business movement, its public
intervention is hidden by the denomination of the civil society movement,
constituting a contradictory unit between antagonistic social interests. In
particular, in the case of the National Education Plan, we noticed that the TPE
project was mainly inscribed in the referrals related to the National Education
System (SNE), in the expansion of the private commercial sector in education,
in the financing of education and, also, in monitoring the Plan through a culture of goals. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES O presente trabalho de dissertação tem como objetivo analisar a agenda
defendida pelo Todos Pela Educação durante a elaboração do Plano Nacional
de Educação (2014-2024). Para tanto, a pesquisa tem como abordagem
teórica o materialismo dialético e a análise bibliográfica e documental como
procedimentos metodológicos. Entende-se que as relações entre o público e o
privado na educação passaram por um redimensionamento comandado pelos
desígnios do novo padrão de acumulação capitalista, nos marcos da tríade do
neoliberalismo, globalização e reestruturação produtiva. No Brasil, este
movimento de redefinição das fronteiras entre público e privado na educação
aconteceu sobretudo no decurso dos anos 1990. As iniciativas de
“empresariamento educacional” são identificadas em suas novas
determinações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e no
Plano Nacional de Educação (2001-2010). O desenvolvimento dos
procedimentos metodológicos, com a consequente construção de dados
empíricos, permitiu demonstrar que o Todos Pela Educação (TPE), em
essência, não inaugura a ação empresarial sobre a educação brasileira e a
elaboração das políticas educacionais. O TPE, não obstante, destaca-se ao se
tornar uma iniciativa de classe comum das frações produtivas e financeiras do
capitalismo brasileiro, disputando o fundo público em amplo sentido e não
apenas com a conversão da propriedade pública para a propriedade privada da
educação. Embora o Todos Pela Educação seja um movimento empresarial,
sua intervenção pública é escamoteada pela alcunha de movimento da
sociedade civil, constituindo-se por uma unidade contraditória entre interesses
sociais antagônicos. No caso do Plano Nacional de Educação, particularmente,
percebeu-se que a agenda do TPE inscreveu-se principalmente nos
encaminhamentos relativos ao Sistema Nacional de Educação (SNE), na
ampliação do setor privado mercantil na educação, no financiamento da
educação e, por fim, no monitoramento do Plano por meio de uma “cultura de metas”.
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Mudanças Ambientais Globais - Mudanças Climáticas Naturais
Agência Espacial Brasileira (AEB). Programa AEB Escola; Rodrigues, Ivette Maria Soares; Sampaio, Gilvan; Nobre, Carlos; Loyolla, Fábio; Lapola, David; Pesquero, José; Salazar, Luis; Cardoso, Manoel; Hirota, Marina -
Mudanças Ambientais Globais - O Ciclo do Nitrogênio
Hirota, Marina; Agência Espacial Brasileira (AEB). Programa AEB Escola; Rodrigues, Ivette Maria Soares; Sampaio, Gilvan; Nobre, Carlos; Loyolla, Fábio; Lapola, David; Pesquero, José; Salazar, Luis; Cardoso, Manoel -
Mudanças Ambientais Globais - O Ciclo do Nitrogênio
Hirota, Marina; Agência Espacial Brasileira (AEB). Programa AEB Escola; Rodrigues, Ivette Maria Soares; Sampaio, Gilvan; Nobre, Carlos; Loyolla, Fábio; Lapola, David; Pesquero, José; Salazar, Luis; Cardoso, Manoel