bachelorThesis
Crise de refugiados na guerra civil Síria: uma análise das violações e direitos humanos
Registro en:
2012934363
MEDEIROS, Tácio Ricardo Dantas de. Crise de refugiados na guerra civil Síria: uma análise das violações e direitos humanos. 2018. 53f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Autor
Medeiros, Tácio Ricardo Dantas de
Resumen
A presente monografia objetiva analisar a guerra civil síria e a sua consequente crise de refugiados sob a perspectiva do Direito Internacional de Direitos Humanos. O exame será feito através do método dedutivo, utilizando pesquisa bibliográfica e documental. A tipologia da pesquisa será pura e qualitativa. No decorrer do estudo serão apontados os fatores que ocasionaram o conflito, bem como as violações a direitos humanos e legislação humanitária internacional no contexto do conflito. Se analisará também a proteção dos direitos dos refugiados à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, da Convenção Sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 e o seu Protocolo Adicional de 1966; se fará, ademais, um breve levantamento acerca do cumprimento dessa proteção internacional aos refugiados. Ao fim, conclui que a guerra civil na Síria viola direitos humanos e de guerra no território sírio bem como não é satisfatório o cumprimento das leis internacionais pelos países que recebem os refugiados.