masterThesis
Diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos urbanos do município de Caicó/RN
Registro en:
ARAÚJO, Vanderson Dias de. Diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos urbanos do município de Caicó/RN. Orientador: Mariana Mazzini Marcondes. 2022. 66f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.
Autor
Araújo, Vanderson Dias de
Resumen
The disorderly urban development and growth process has caused a series of environmental
problems and concerns on the part of society and its managers. The problem of solid waste that
is related to the administration, the management process and its destination is a challenge that
permeates all spheres of society, which denotes complications to the environment, contributing
to the ongoing environmental crisis. In this sense, the present work aims to present a diagnosis
of the management of urban solid waste in the municipality of Caicó-RN, from its generation,
consumption, to its final destination. The work involved a qualitative bibliographical and
documentary research, covering the specialized literature on the subject and its main legal
frameworks, namely: the National Environmental Policy (Law n. 6.938/1981), the National
Solid Waste Policy (Law nº 12.305/2010) and the National Guidelines for Basic Sanitation
(Law nº 14.026/2020) and the state and municipal landmarks. In addition, technical visits were
made to the bodies responsible for waste management, and also photographic records were
taken in the “dump” area. In the municipality of Caicó, it was found that the current “dump”
causes damage to the environment, the population and the water body, due to its location. It
was also observed that urban cleaning presents factors that need attention, such as the
implementation of a selective collection program. Therefore, despite the National Solid Waste
Policy (PNRS) having been launched since 2010, the studied municipality has made little
progress in solid waste management, failing to observe the guidelines of current legislation. A
greater concern on the part of the municipal government is essential, in the sense of applying
the guidelines provided for in the Law and, thus, reducing the negative effects arising from the
poor management of solid waste. Through this work, it was possible to contribute by giving
visibility to the problem diagnosed therein, and also to the suggestions presented, so that solid
waste ceases to be a problem for municipal management and becomes a potential for
development and social inclusion. O processo de desenvolvimento e crescimento urbano desordenado tem provocado uma série
de problemas ambientais e preocupações por parte da sociedade e seus gestores. A problemática
dos resíduos sólidos que está relacionada à administração, o processo de gerenciamento e a
destinação desses é um desafio que transpassa todas os âmbitos da sociedade, em que se denota
complicações ao meio ambiente, contribuindo para a crise ambiental em curso. Nesse sentido,
o presente trabalho tem como objetivo apresentar um diagnóstico da gestão de resíduos sólidos
urbanos no município de Caicó-RN, desde a sua geração, consumo, até a sua destinação final.
O trabalho envolveu uma pesquisa bibliográfica e documental de cunho qualitativo, abrangendo
a literatura especializada no tema e seus principais marcos legais, a saber: a Política Nacional
de Meio Ambiente (Lei n. 6.938/1981), a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº
12.305/2010) e as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei Nº 14.026/2020) e os
marcos estaduais e municipais. Além disso, foram realizadas visitas técnicas aos órgãos
responsáveis pela gestão dos resíduos e, ainda, registros fotográficos na área do “lixão”. No
município de Caicó, constatou-se que o atual “lixão” provoca danos ao meio ambiente, à
população e ao corpo hídrico, devido à sua localização. Observou-se, ainda, que a limpeza
urbana apresenta fatores que necessitam de atenção, a exemplo da implantação de programa de
coleta seletiva. Portanto, apesar da Política Nacional de Resido Sólidos (PNRS) ter sido lançada
desde 2010, o município estudado pouco evoluiu na gestão dos resíduos sólidos, deixando de
observar as diretrizes da legislação vigente. É fundamental uma preocupação maior por parte
do poder público municipal, no sentido da aplicação das orientações previstas na Lei e, assim,
diminuir os efeitos negativos proveniente da má gestão dos resíduos sólidos. Por meio deste
trabalho foi possível contribuir dando visibilidade ao problema nele diagnosticado e, ainda, às
sugestões apresentadas, para que os resíduos sólidos deixem de ser um problema para a gestão
municipal e passem a ser um potencial de desenvolvimento e inclusão social.