masterThesis
Efeitos da condição financeira governamental na probabilidade de reeleição de prefeitos brasileiros
Registro en:
CARDOSO, Ricelliano de Souza. Efeitos da condição financeira governamental na probabilidade de reeleição de prefeitos brasileiros. Orientador: Severino Cesário de Lima. 2022. 66f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.
Autor
Cardoso, Ricelliano de Souza
Resumen
The preservation of financial health is essential for sustainable and independent government
management, however, in recent years, several Brazilian municipalities have been facing
financial problems. Studies on political cycles have already demonstrated the relationship of
fiscal management as an instrument of self-promotion for electoral purposes, showing that the
fiscal structure has considerable potential to be used to achieve political-electoral incentives,
especially re-election. In view of this, considering the potentially opportunistic behavior of the
rulers, presupposed by the theory of political cycles, and the need for an efficient and effective
economic-financial management for the good financial health of the municipalities, this
research aimed to investigate the effects of the financial condition on the probability for reelection of mayors. For this, a sample of 568 municipalities was composed and the period
between 2016 and 2020 was analyzed. For empirical analysis, the logistic regression technique
was used. The results of the study indicated that the municipality classified as having a solid
financial condition presents an increase in the probability of reappointment of the respective
municipal mayors by about 0.09%, confirming the hypothesis that the more solid the financial
condition, the greater the probability of reappointment of the mayor. On the other hand, the
fragile financial condition results in a reduction in the probability of reappointment of municipal
mayors by approximately 0.14%, also confirming the second hypothesis that predicted a lower
probability of reappointment of mayors in municipalities with the weakest financial condition.
These findings contribute to the literature by making it possible to understand how the
government's financial condition impacts the political environment and consequent policy
decisions. It also adds new perspectives to social control, ratifying the need for accountability
of public managers and preventive, sustainable and strategic actions to improve financial
solvency through technical and scientific criteria. Finally, it contributes to the electoral process
insofar as it helps to understand the maturity level of the average Brazilian voter to value or
punish rulers with an opportunistic bias who prefer more noticeable spending as opposed to the
most necessary. A preservação da saúde financeira é fundamental para a gestão governamental sustentável e
independente, entretanto, nos últimos anos, diversos municípios brasileiros vêm enfrentando
problemas financeiros. Estudos sobre ciclos políticos já demonstraram a relação da gestão fiscal
como instrumento de autopromoção para fins eleitorais, evidenciando que a estrutura fiscal tem
considerável potencial de ser usada para o alcance de incentivos político-eleitoreiros,
especialmente, a reeleição. À vista disso, considerando o comportamento potencialmente
oportunista dos governantes, pressuposto pela teoria dos ciclos políticos, e a necessidade de
uma gestão econômico-financeira eficiente e eficaz para a boa saúde financeira dos municípios,
essa pesquisa objetivou investigar os efeitos da condição financeira na probabilidade de
reeleição dos prefeitos. Para isso, foi composta uma amostra com 568 municípios e analisado o
período entre 2016 e 2020. Para análise empírica, utilizou-se a técnica de regressão logística.
Os resultados do estudo indicaram que o município classificado como de condição financeira
sólida apresenta elevação na probabilidade de recondução do respectivo prefeito municipal em
cerca de 0,09%, confirmando a hipótese de que quanto mais sólida a condição financeira, maior
a probabilidade de recondução do prefeito. Por outro lado, a condição financeira frágil resulta
na redução da probabilidade de recondução dos prefeitos municipais em aproximadamente
0,14%, confirmando também a segunda hipótese que previa menor probabilidade de
recondução dos prefeitos em municípios com a condição financeira mais fraca. Esses achados
contribuem com a literatura ao possibilitar entender como a condição financeira governamental
impacta o ambiente político e as decisões políticas consequentes. Também agrega novas
perspectivas ao controle social ratificando a necessidade de accountability dos gestores
públicos e de ações preventivas, sustentáveis e estratégicas na melhoria das solvências
financeiras por meio de critérios técnicos e científicos. Por fim, contribui ao processo eleitoral
na medida que ajuda a compreender o nível de maturidade do eleitor brasileiro médio para
valorizar ou punir governantes com viés oportunista que dão preferência a gastos mais
perceptíveis em contraponto aos mais necessários.