masterThesis
Política pública de interiorização do turismo no semiárido potiguar: Martins e Portalegre em foco
Registro en:
OLIVEIRA, Anderson Matheus André de. Política pública de interiorização do turismo no semiárido potiguar: Martins e Portalegre em foco. Orientador: Rita de Cássia da Conceição Gomes. 2022. 160f. Dissertação (Mestrado em Geografia - Ceres) - Centro de Ensino Superior do Seridó, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.
Autor
Oliveira, Anderson Matheus André de
Resumen
In the society in which we are inserted, a conjuncture of world politics is perceptible in a
movement that seeks to decentralize the decision-making power of the State to instances of
governance in the perception of consolidating even more democratic ties and government
actions with authenticity, efficiency and cooperation. In the Brazilian territory, this tendency
is defended by the Federal Constitution of 1988, intending this decentralization as a
presupposition for the elaboration of public policies. In this context, the Ministry of Tourism
(Mtur) in 2003 elaborated a policy for the tourism sector, creating the National Tourism Plan
(PNT) and within this plan the Tourism Regionalization Program (PRT), specifically to
promote the organization of regional councils based on the management of tourist activity to
meet the demands of internalizing tourism, as well as enabling collaborative work between
public authorities, private initiative and civil society, with the main objective of internalizing
tourism in Brazilian territory. This dissertation aims to analyze the public policy of tourism
with a focus on the interiorization of tourism in the semiarid region of Rio Grande do Norte
(RN), taking as an empirical reference the municipalities of Martins and Portalegre. The
research is based on the dialectical method, in which we understand the contradictions of the
researched activity. This work assumes an analytical character supported by the ideas of
authors such as Cruz (2000, 2001, 2007), Beni (2000), Fonseca (2005), Santos and Silveira
(2006), Santos (2004), Moraes (2005) and among others. The dissertation also assumes a
predominant qualitative character, based on the technique of collecting primary data
(interviews). Secondary data were obtained through a discussion related to the PRT and data
provided by the Mtur. The main conclusions are that Martins and Portalegre located in the
Semiarid Potiguar have tourist potential, but lack of an effective policy for the sector and
make these municipalities are inserted in tourist destinations in RN and even in the Northeast.
It is noticeable that the lack of information about the tourist potential of Martins and
Portalegre becomes an obstacle to the internalization of tourism. We evidenced a weakness in
the data provided by the Mtur, as well as in the interviews and also in the PRT main source
for internalization, in which it did not contribute significantly to the development of tourism
in the territories of Martins and Portalegre, which is the reality of other municipalities. with
tourist potential in the interior of the northeastern semi-arid region. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES A sociedade na qual estamos inseridos é perceptível uma conjuntura de política mundial em
um movimento a procura de descentralizar o poder de decisão do Estado para instâncias de
governabilidade na percepção de consolidar ainda mais os vínculos democráticos e as ações
governamentais com autencidade, eficiência e cooperação. No território brasileiro essa
tendência é defendida pela Constituição Federal de 1988 tencionando essa descentralização
como pressuposto para a elaboração de políticas públicas. Neste contexto, o Ministério do
Turismo (Mtur) criado no ano de 2003 elaborou uma política para o setor do turismo, criando
o Plano Nacional do Turismo (PNT) e dentro deste plano o Programa de Regionalização do
Turismo (PRT), propriamente para fomentar a organização de conselhos regionais com base
na gestão da atividade turística para atender as demandas de interiorizar o turismo, assim
como possibilitar o trabalho colaborativo entre poder público, iniciativa privada e sociedade
civil, tendo como objetivo principal a interiorização do turismo no território brasileiro. Essa
dissertação tem como objetivo analisar a política pública de turismo com foco na
interiorização do turismo no Semiárido do Rio Grande do Norte (RN), obtendo como
referência empiríca os municípios de Martins e Portalegre. A pesquisa se apoia no método
dialético, no qual, a partir do mesmo entendemos as contradições da atividade pesquisada.
Este trabalho assume um caráter analítico tendo como suporte as ideias de autores como Cruz
(2000, 2001, 2007), Beni (2000), Fonseca (2005), Santos e Silveira (2006), Santos (2004),
Moraes (2005) e dentre outros. A dissertação assume também um caráter preponderante
qualitativo, com base técnica de coleta de dados primários (entrevistas). Os dados secundários
foram obtidos através de uma discussão relacionado ao PRT e dados cedidos pelo Mtur. As
principais conclusões são que Martins e Portalegre localizados no Semiárido Potiguar
apresentam potencial turístico, porém falta a execução de uma política eficaz para o setor e
faça com que estes municípios, sejam inseridos nos destinos turístico do RN e até mesmo do
Nordeste. É perceptível que a falta de informações sobre as potencialidades turísticas de
Martins e Portalegre se torne um entrave para a interiorização do turismo. Evidenciamos uma
fragilidade nos dados cedidos pelo Mtur, assim como nas entrevistas e também no PRT
principal fonte para interiorização, no qual o mesmo não contribuiu de forma significativa
para o desenvolvimento do turismo nos territórios de Martins e Portalegre, sendo esta a
realidade de outros municípios com potencialidades turísticas no interior do Semiárido nordestino.