Esta pesquisa desenvolve-se a partir da análise do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola Municipal Frei Damião no município de CAICO-RN, em busca de compreender como a lei 10.639/03 se faz presente dentro das ações, metas e objetivos propostos no documento, e como é desenvolvido o trabalho numa perspectiva antirracista na prática do cotidiano escolar. O estudo fundamenta-se nos seguintes autores: Veiga (2011) acerca do que se entende como projeto político pedagógico das escolas; para a discussão sobre a escola enquanto uma instituição e a sua influência para as práticas racistas presente na sociedade em geral, PARECER CNE/CP 003/2004; Gomes (2002), Almeida (2020), Abramowicz; Barbosa; Silvério (2006) oferecem grande contribuição para a pesquisa. E, por fim, para conceituar a prática docente, o estudo fundamenta-se em Veiga (1989) e Vázquez (1977). A pesquisa, de caráter exploratório, desenvolveu-se por meio de uma abordagem qualitativa, que trabalha com o universo dos significados, dos motivos, das aspirações, das crenças, dos valores, e das atitudes (MINAYO, 2007), utilizando também da fonte documental, com vistas a comparar o que está prescrito nos projetos político-pedagógicos com a prática pedagógica. Ainda, para além da metodologia de revisão bibliográfica e documental, a entrevista compõe, junto à coordenação pedagógica da escola pesquisada, a metodologia de maneira que seja possível identificar as concepções destes sobre o PPP e a efetivação da lei 10.639/03 nas práticas escolares. Os resultados da pesquisa demonstraram os desafios que ainda há para a implementação da lei 10.639/03, principalmente incorporado ao Projeto Político-Pedagógico e nas práticas pedagógicas cotidianas, mesmo após 20 anos de sua promulgação. Diante dessa realidade, por consequência, as instituições escolares cooperam para a manutenção de sobreposição de uma raça sobre as outras, dificultando o processo de autoidentificação e pertencimento racial e cultural dos estudantes negros.