bachelorThesis
Análise da trajetória e estrutura fiscal do Rio Grande do Norte no período de 2010 a 2021
Registro en:
GURGEL, Augusto Cesar de Freitas. Análise da trajetória e estrutura fiscal do Rio Grande do Norte no período de
2010 a 2021. Orientador: Thales Penha. 2022. 41f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Departamento de Economia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.
Autor
Gurgel, Augusto Cesar de Freitas
Resumen
The subject of fiscal responsibility has taken the Brazilian public debate in recent years, and it was based on this theme that public policies and structural reforms were proposed to the Brazilian Congress. As a result of the theme being relevant, through an applied and descriptive research, this work investigates the evolution of the fiscal framework of the State of Rio Grande do Norte between the years 2010 to 2021 based on the information contained in the Summary Report of Budget Execution (RREO) and the Fiscal Management Report (RGF), both authored by the National Treasury Secretariat (STN). The results show a worsening of the state's fiscal framework over the period due to increased expenses and a decrease in revenue after the 2015 recession. Public investment during the period decreased and reached its lowest real level in 2021, demonstrating that the fiscal framework not favorable compromised public investment levels. It is concluded that the state needs to improve savings and liquidity indicators, a challenge for the future. The work contributes to contextualize the economic and fiscal scenario of Potiguar society, elucidating the actions of administrations and their social impact. O tema da responsabilidade fiscal tem tomado o debate público brasileiro nos últimos anos, e foi em cima deste tema que as políticas públicas e reformas estruturantes foram propostas ao Congresso brasileiro. Em decorrência do tema ser relevante, por meio de uma pesquisa aplicada e descritiva este trabalho trata de investigar a evolução do quadro fiscal do Estado do Rio Grande do Norte entre os anos de 2010 a 2021 com base nas informações contidas no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e no Relatório de Gestão Fiscal (RGF), ambos de autoria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados mostram uma piora do quadro fiscal do estado ao longo do período pelo aumento das despesas e pela diminuição da receita pós recessão de 2015. O investimento público durante o período diminuiu e chegou ao seu menor nível real em 2021, demonstrando que o quadro fiscal não favorável comprometeu os níveis de investimento público. Conclui-se que o estado necessita melhorar os indicadores de poupança e liquidez, um desafio para o futuro. O trabalho contribui para contextualizar o cenário econômico e fiscal da sociedade potiguar, elucidando as ações das administrações e o impacto social delas.