bachelorThesis
Transversalidade nas políticas públicas para inclusão de pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte (2003 - 2021)
Registro en:
SILVA, Jessica. Transversalidade nas políticas públicas para inclusão de pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte (2003 - 2021). 2023. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração), Departamento de Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
Autor
Silva, Jessica
Resumen
Analyzing the historical context in the struggle for inclusion, it is possible to see that people with disabilities faced and still face several challenges when it comes to guaranteeing their rights. Thus, it is necessary to structure public policies to include this group of people and ensure that these rights are ensured. The present work aims to carry out an exploratory and descriptive analysis of state policies for people with disabilities in RN (2003 - 2021), considering the national context and the framework of transversality in public policies. For this, it was analyzed to what extent transversality is used as a strategy in policies for people with disabilities, as well as the institutional conditions for transversality, through a qualitative and documentary analysis. Using as inspiration a methodology based on tracking processes information was collected from a matrix of guided questions and through documents such as RN normative and PPAs. It is hoped, with the research, to contribute to strengthening the Observatório das Inequalidades of UFRN, to help in the understanding of public policies for people with disabilities in Rio Grande do Norte, and in the reflection of the use of transversality in policies, with emphasis on institutional conditions, and finally, it is aimed, through the results found, to subsidize the improvement of public policies for people with disabilities in RN. Analisando o contexto histórico da luta pela inclusão, é possível perceber que as pessoas com deficiência enfrentaram e ainda enfrentam desafios quando o assunto é a garantia dos seus direitos. Desse modo, é necessária a estruturação de políticas públicas para inclusão desse grupo de pessoas, e a garantia de que esses direitos sejam assegurados. O presente trabalho visa realizar uma análise exploratória e descritiva das políticas estaduais para pessoas com deficiência no RN (2003 – 2021), considerando o contexto nacional e o marco da transversalidade em políticas públicas. Para isso, foi analisada a utilização da transversalidade como estratégia nas políticas para pessoas com deficiência, bem como as condições institucionais para a transversalidade, através de uma análise qualitativa e documental. Utilizando como inspiração uma metodologia baseada em rastreamento de processos foi realizado o levantamento de informações a partir de uma matriz de perguntas orientadoras e através de documentos como, normativos e PPAs do RN. Espera-se, com a pesquisa, contribuir para fortalecer o Observatório das Desigualdades da UFRN, auxiliar na compreensão das políticas públicas para pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte, e na reflexão da utilização da transversalidade nas políticas com destaque para as condições institucionais, e por fim, visa-se por meio dos resultadas encontrados subsidiar na melhoria das políticas públicas para pessoas com deficiência no RN.