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A vida pelo trabalho: dano existencial nas relações de emprego
Registro en:
BARBOSA, Bruno Terra do Nascimento. A vida pelo trabalho: dano existencial nas relações de emprego. 2014. 57f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) – Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
Autor
Barbosa, Bruno Terra do Nascimento
Resumen
As relações de emprego são marcadas pela desigualdade entre patrão e empregados, da qual podem ser desenvolvidos danos pessoais que afetam, especialmente, esses últimos. Jornadas exaustivas, assédio moral e a não concessão de descanso são exemplos de condutas perpetradas por empregadores que afetam a dignidade do trabalhador a ponto de interferir negativamente em suas vidas fora do emprego, causando o chamado dano existencial. Neste trabalho, trata-se dessa relativamente recente espécie de dano pessoal e da possibilidade do pedido de indenização e seus pressupostos, bem como de uma análise de decisões judiciais que reconheceram sua aplicação nas relações de emprego.