doctoralThesis
Ensaios sobre as parcerias público-privadas: evidências dos efeitos socioeconômicos para o Brasil e revisão da literatura sobre renegociação
Registro en:
ROMANO, Patrícia Ribeiro. Ensaios sobre as parcerias público-privadas: evidências dos efeitos socioeconômicos para o Brasil e revisão da literatura sobre renegociação. Orientador: Raquel Menezes Bezerra Sampaio. 2023. 127f. Tese (Doutorado em Administração) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
Autor
Romano, Patrícia Ribeiro
Resumen
This thesis explores the effects of Public-Private Partnerships (PPPs) on socioeconomic indicators
and reviews the literature on renegotiations. The text consists of three essays. The first uses quasirandom variation in Federal Highway Concessions Program implementations to study the impact
of improved access on regional economic development. The research uses data from municipalities
between 2007 and 2017 and employs the differences-in-differences methodology with staggered
adoption. The results suggest that the Program contributed to the quality of the highways and the
growth of the GDP of the municipalities. The locations that spent more time in the concessions
had a positive return on GDP, but the effect of the Program's participation on GDP was negative
for the groups treated later. In addition, the treated municipalities had increases in the collection
of municipal taxes and reductions in the number of deaths from traffic accidents. The second essay
contributed to understanding the possible interactions and impacts that partnerships with the
private sector in the segment of basic sanitation can generate for the localities from the proposition
of a logical model based on the theory of the stakeholders. In addition, it offered an empirical
framework, using panel data at the municipal level between the period 2006-2019. The effect of
the partnerships was measured based on changes in the locations' performance, investment, and
health indicators. The findings indicated that there was an improvement, on average, in the
provider's investment as well as in performance indicators in the aggregated data. Furthermore, it
was proven that there is heterogeneity in the impacts of the region and population size. When
analyzing only the two poorest regions of the country, a decrease in infant mortality per thousand
inhabitants was observed in the treated municipalities. It was also found that locations with some
private management and which had regulatory structure exhibited, on average, increases in the
length of the water network and the number of active water connections. This shows that the
regulator is a relevant player in the theory of stakeholders in the sanitation sector. The third essay
addresses a recurrent theme in the PPP literature, renegotiation. There is an increase in studies
focused on this specific topic, but little attention has been given to the need to carefully review
and analyze what has already been presented in the literature. To fill this gap, essay 3 aims to
synthesize aspects of renegotiation based on a systematic review. Specifically, the work identifies
and evaluates the methodologies used in renegotiation studies. In addition, it describes the factors
and the motivators of renegotiation and analyzes their relationships with the consequences of
renegotiation. For this, the meta-synthesis method is used. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Esta tese explora os efeitos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) sobre os indicadores
socioeconômicos, além de fazer uma revisão da literatura sobre renegociações. O texto é composto
por três ensaios. O primeiro usa variação quase aleatória nas implementações do Programa de
Concessões de Rodovias Federais para estudar o impacto da melhoria do acesso no
desenvolvimento econômico regional. A pesquisa utiliza dados dos municípios entre 2007 e 2017
e emprega a metodologia de diferenças em diferenças com adoção escalonada. Os resultados
sugerem que o Programa contribuiu para a melhoria da qualidade das rodovias e para o crescimento
do PIB dos municípios atendidos pelas rodovias em termos de ano inicial e tempo acumulado de
concessão. As localidades que passaram mais tempo nas concessões tiveram retorno positivo no
PIB, mas o efeito da participação do Programa no PIB foi negativo para os grupos tratados
posteriormente. Além disso, os municípios tratados tiveram aumentos na arrecadação de tributos
municipais e reduções no número de óbitos por acidentes de trânsito. O segundo ensaio contribuiu
para a compreensão das possíveis interações e dos impactos que as parcerias com o setor privado,
no segmento de saneamento básico, podem gerar para as localidades, a partir da proposição de um
modelo lógico baseado na teoria dos stakeholders. Além disso, ofereceu uma estrutura empírica,
utilizando dados em painel a nível municipal durante o período de 2006-2019. O efeito das
parcerias foi medido a partir das mudanças nos indicadores de desempenho, de investimento e de
saúde das localidades. Os achados apontaram que houve melhora, em média, no investimento
próprio do prestador como também em indicadores de desempenho nos dados agregados. Ademais,
foi comprovado que há uma heterogeneidade nos impactos, com relação a região e tamanho da
população. Ao analisar somente as duas regiões mais carentes do país, foi observada uma
diminuição na mortalidade infantil por mil habitantes, nos municípios tratados. Constatou-se
também que localidades com alguma gestão privada e que contava com algum tipo de estrutura
regulatória exibiram, em média, aumentos da extensão da rede de água e da quantidade de ligações
ativas de água. O que mostra que o regulador é um player relevante na teoria dos stakeholders no
setor de saneamento. O terceiro ensaio aborda um tema recorrente na literatura em PPP, a
renegociação. Há um aumento dos estudos voltados para essa temática específica, porém até o
momento pouca atenção tem sido dada à necessidade de revisar e analisar cuidadosamente o que
já foi apresentado na literatura. Para preencher essa lacuna, o ensaio 3 tem o objetivo de sintetizar
os aspectos da renegociação a partir de uma revisão sistemática da literatura. Especificamente, o
trabalho identifica e avalia cada uma das metodologias empregadas nos estudos de renegociação.
Além disso, descreve os principais fatores e motivadores da renegociação e analisa as suas relações
com as consequências da renegociação. Para isso, utiliza-se o método de metassíntese