masterThesis
Concepções de trabalho e educação dos Institutos Federais no contexto da diversificação da educação superior: a que(m) servem?
Registro en:
OLIVEIRA, Victor Varela Ferreira Medeiros de. Concepções de trabalho e educação dos Institutos Federais no contexto da diversificação da educação superior: a que(m) servem?. Orientadora: Maria Goretti Cabral Barbalho. 2020. 366f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
Autor
Oliveira, Victor Varela Ferreira Medeiros de
Resumen
This dissertation deals with the Federal Institutes of Education, Science and Technology,
created in 2008, legally identified as Brazilian institutions of higher, basic and vocational
education. Although the exposed educational triad has been instituted apparently without
hierarchy, vocational education has historically been the structuring axis of those
institutions. Otherwise, Federal Institutes were the organization which most increased
their number of enrollments at the higher education undergraduate degrees between 2008
and 2018 (348.6%), diversifying themselves and the federal system itself. The mentioned
diversification of higher education has been assessed, on the one hand, as negative, on
the grounds that it meets the demands of capital and the dominant class for a higher
education more restricted to teaching linked to market interests. On the other hand, before
starting this research, there was evidence that Federal Institutes could be the locus of a
positive diversification in the expansion of higher education, since the new institutions
incorporate in their legislation the dimensions of teaching, research and extension and the
horizon of polytechnic education. In order to intellectually reproduce this real movement
more precisely, the conceptions of work and education of Federal Institutes have been
analyzed in the context of the diversification of higher education and in the face of class
struggles in Brazil. Therefore, a qualitative research was structured, guided by Marxist
and Marxian Theoretical and Methodologic Approach, procedurally implemented
through documentary and bibliographic research and the content analysis technique.
Along this path, the main conceptions and relations between work, education and class
struggles were debated through the historical process of diversification of Brazilian
higher education, focusing on the strategy of diversifying it through vocational education.
Federal Institutes were also characterized as institutional and academic (re)organization
of higher and professional education in the perspective of social quality, as well as the
conceptions of work and education present in their 38 current political-pedagogical
projects were identified and categorized. From the 1990s onwards, but mainly after the
implementation of Institutes, the presence of broader, progressive and, at times, counterhegemonic conceptions of work and education was observed. Among other elements,
conceptions and praxis were identified pointing to the integral, integrated, polytechnic
and omnilateral education of the working class, based on principles such as democratic
management and the inseparability of teaching, research and extension. The revealed
reality places the Institutes in the direction of social quality, among persistent, but not
absolute, contradictions and subordination to capital. The referred process coincides with
the expansion of the union organization of workers from vocational and higher education
and their more intense insertion in class struggles. Four institutional trends were unveiled,
in which both the defense of collective social change beyond capital and the maintenance
of the system prevail and project Institutes as a positive and contradictory diversification
in the expansion of higher education. It is expected that this study will contribute to future
research on the Institutes' educational conceptions and praxis and their resignification
toward collective engagement in favor of a universal, public and free education, provided
with social quality and anchored in the polytechnic and omnilaterality notions. At the
same time, it is expected it will point the emergence of a new sociability, without classes,
in which work will be established through the free association of universally emancipated individuals. Esta dissertação versa sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia,
criados em 2008, legalmente identificados como instituições brasileiras de educação
superior, básica e profissional. Apesar dessa tríade educacional ter sido instituída
aparentemente sem hierarquização, a educação profissional tem sido, historicamente, o
eixo estruturante dessas instituições. Os institutos federais, por sua vez, foram as
organizações acadêmicas que mais ampliaram seu número de matrículas de educação
superior de graduação entre 2008 e 2018 (348,6%), diversificando a si e o próprio sistema
federal. A mencionada diversificação da educação superior tem sido avaliada, por um
lado, como negativa, sob a argumentação de que atenderia às exigências do capital e da
classe dominante por formações mais restritas ao ensino e voltadas para o mercado. Por
outro lado, antes de iniciar esta pesquisa, reuniam-se indícios de que os institutos federais
poderiam ser lócus de uma diversificação positiva na expansão da educação superior, uma
vez que a institucionalidade abarca em sua legislação as dimensões do ensino, pesquisa e
extensão e germina o horizonte da educação politécnica. A fim de reproduzir com mais
precisão esse movimento do real, buscou-se analisar as concepções de trabalho e
educação dos institutos federais no contexto da diversificação da educação superior e em
face das lutas de classes no Brasil. Estruturou-se, para tanto, uma pesquisa qualitativa,
guiada pela orientação teórico-metodológica marxiana e marxista, procedimentalmente
implementada por meio de pesquisas documental e bibliográfica e da técnica de análise
de conteúdo. Nesse percurso, debateram-se, especificamente, as principais concepções e
relações entre trabalho, educação e lutas de classes no processo histórico de diversificação
da educação superior brasileira, atendo-se, principalmente, à estratégia de diversificá-la
por meio da educação profissional. Caracterizaram-se os institutos federais como
(re)organização institucional e acadêmica de educação superior e profissional na
perspectiva da qualidade social, bem como foram identificadas e categorizadas as
concepções de trabalho e educação presentes em seus 38 projetos político-pedagógicos
vigentes. Constatou-se, a partir da década de 1990, mas principalmente, depois da
implementação dos institutos, a presença de concepções de trabalho e educação mais
amplas, progressistas e, por vezes, contra-hegemônicas. Foram identificadas, entre outros
elementos, concepções e práxis que apontam para a formação integral, integrada,
politécnica e onilateral da classe trabalhadora, sustentadas sobre princípios como gestão
democrática e indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Esse panorama
projeta os institutos na direção da qualidade social, em meio às contradições persistentes,
mas não absolutas, de subordinação ao capital, o que coincide temporalmente com a
ampliação da organização sindical das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação
profissional e superior e de sua mais intensa inserção nas lutas de classes. Desvelaram-se
quatro tendências institucionais em que predominam tanto a defesa da mudança social
coletiva para além do capital quanto a manutenção do sistema, projetando os institutos
como diversificação ora positiva, ora contraditória na expansão da educação superior.
Espera-se que este estudo contribua com pesquisas futuras sobre as concepções e práxis
educativas dos institutos e com sua ressignificação na direção do engajamento coletivo
em prol de uma educação pública, gratuita, de qualidade social, universal, ancorada nas
perspectivas da politecnia e da onilateralidade e, ao mesmo tempo, da emergência de uma
nova sociabilidade, sem classes, na qual o trabalho se estabeleça por meio da associação
livre de sujeitos universalmente emancipados.
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