TCCgrad
Proposição de um índice para avaliação da qualidade dos estudos ambientais por meio da Metodologia Delphi
Autor
Medeiros, Rafaela Cunha
Institución
Resumen
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental. Estudos ambientais são apresentados visando a obtenção da Licença Prévia no processo
administrativo do Licenciamento Ambiental. O objetivo dos estudos ambientais é apresentar
as interferências do empreendimento sobre o meio ambiente e as possibilidades de mitigação
dos impactos ambientais. A qualidade dos estudos ambientais é um fator de grande
importância para uma efetiva avaliação dos impactos de um empreendimento pelos analistas
ambientais dos órgãos competentes. Quando a apresentação das informações é precária pode
causar incertezas e descrédito na análise do documento, morosidade do processo de
licenciamento e dificuldades na interpretação da viabilidade do empreendimento. Este fato é
evidenciado por trabalhos de pesquisa e relatos de analistas que constataram falhas e
incoerências no conteúdo desses estudos. Neste sentido, o presente estudo propôs a criação de
um índice para avaliação da qualidade dos estudos ambientais submetidos ao processo do
Licenciamento Ambiental no Brasil. Para isso, a metodologia deste estudo se deu em três
etapas: i) a identificação dos critérios por meio de revisão de bibliografia; ii) a ponderação dos
critérios utilizando questionários com especialistas, com a aplicação do método Delphi,
analisando-a de acordo com o perfil dos participantes; iii) a elaboração do Índice de
Qualidade dos Estudos Ambientais realizando o somatório dos critérios ponderados e
agrupados em blocos de conteúdo. Os quais foram: Alternativas Tecnológicas e Locacionais;
Caracterização do Empreendimento; Diagnóstico Ambiental; Avaliação de Impacto
Ambiental; Medidas Mitigadoras e Compensatórias e Programas Ambientais; e Critérios
Gerais. Com os resultados da primeira etapa, foi realizada a classificação dos critérios,
eliminando-se aqueles de menor relevância. Ademais, foi realizada também uma análise de
influência do perfil dos participantes sobre as respostas. Os resultados da segunda etapa da
Metodologia Delphi foram utilizados para cálculo das pontuações finais dos critérios e blocos
avaliativos, que compuseram o índice final. Participaram da primeira e segunda rodada de
questionários 24 e 16 profissionais, respectivamente, que atuam como analistas dos órgãos
ambientais ou como consultores(as) ambientais. Após a primeira rodada, da listagem inicial
de 43 critérios foram classificados 38 critérios. Houve a desclassificação de conteúdos como o
cronograma e custos de obras civis, apresentação de estudos complementares para
comparação das alternativas existentes e também a apresentação de dados secundários no
Diagnóstico Ambiental. Na análise de influência do perfil dos respondentes foram constatadas
divergências significativas em alguns critérios, na qual verificou-se que o grupo de analistas
ambientais considerou relevâncias superiores para os mesmos em comparação aos valores
atribuídos pelo grupo de consultores(as) ambientais. Por fim, construiu-se o Índice de
Qualidade dos Estudos Ambientais, bem como uma ficha avaliativa para facilitar a aplicação
desse índice. A aplicação da ferramenta proposta deve-se basear no atendimento ou não dos
critérios avaliativos de cada bloco. O valor máximo que pode ser alcançado pelo índice é de
100%, representando um estudo ambiental de excelente qualidade. Considerando a construção
do índice com a participação de diversos especialistas, acredita-se que essa ferramenta possa
auxiliar e instruir os profissionais que atuam no setor e contribuir para a eficiência do
processo de licenciamento. Environmental Assessments are presented in order to obtain the Preliminary License in the
administrative process of Environmental Licensing. The quality of environmental assessments
is a factor of great importance for an effective evaluation of the impacts of a project by the
environmental analysts of the competent agencies. When the presentation of information is
poor, it can cause uncertainties and discredit the analysis of the document, delaying the
licensing process and causing difficulties in interpreting the feasibility of the enterprise. This
fact is evidenced by research and analysts reports that have found flaws and inconsistencies in
the content of these assessments. In this sense, the present study proposed the creation of an
index for evaluating the quality of environmental assessments submitted to the Environmental
Licensing process. To this end, the methodology of this study was divided into three stages: i)
the identification of the criteria through a literature review; ii) the weighting of the criteria
using questionnaires with specialists, with the application of the Delphi Method, analyzing the
answers according to the profile of the participants; iii) the elaboration of the Quality Index of
Environmental Assessments by summing up the weighted criteria and grouped into blocks of
content. These were: Technological and Locational Alternatives; Characterization of the
Development; Environmental Diagnosis; Environmental Impact Assessment; Mitigating and
Compensatory Measures and Environmental Programs; and General Criteria. With the results
of the first stage, the criteria were classified, eliminating those of less relevance. Furthermore,
an analysis of the influence of the participants profile on the answers was also performed. The
results of the second stage of the Delphi Method were used to calculate the final scores of the
criteria and evaluative blocks, which have composed the evaluative index. In the first and
second round of questionnaires 24 and 16 professionals participated, respectively, who work
as analysts for environmental agencies or as environmental consultants. After the first round,
38 criteria were classified from the initial list of 43 criteria. There was the declassification of
contents such as the schedule and costs of civil works, presentation of complementary studies
to compare the existing alternatives, and also the presentation of secondary data in the
Environmental Diagnosis. In the analysis of the influence of the respondents profile,
significant divergences were found in some criteria, in which it was verified that the group of
environmental analysts considered higher relevance for them in comparison to the values
attributed by the group of environmental consultants. Finally, the Environmental Assessment
Quality Index was built, as well as an evaluation form to facilitate the application of this
index. The application of the proposed instrument should be based on whether or not the
evaluative criteria of each block are met. The maximum value that can be reached by the
index is 100%, representing an environmental assessment of excellent quality. Considering
the construction of the index with the participation of several specialists, it is believed that
this instrument can help and instruct professionals working in the sector and contribute to the
efficiency of the licensing process.