TCCgrad
Dívida pública brasileira: uma análise do orçamento, juros e sistema tributário
Autor
Silvano, André Quadra
Institución
Resumen
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia. A dívida pública analisada é a dívida adquirida pelo Governo Federal brasileiro para
o financiamento do seu déficit orçamentário, base do conceito do Tesouro Nacional.
O atual cenário econômico brasileiro leva à reflexão acerca dos desequilíbrios que
estão acarretando a dívida pública, como o gerenciamento do orçamento público, os
juros aplicados à dívida pública e a tributação utilizada pelo governo, fatores esses
que influenciam de forma direta a composição da dívida pública federal. O objetivo
deste estudo se constitui em investigar componentes da dívida pública brasileira
definidos, condicionados e determinados pela Constituição Federal de 1988, sendo
eles o orçamento, o sistema tributário e, os juros. A condição da situação fiscal
deficitária na composição da dívida e as formas de arrecadação e aplicação dos
recursos; com base em expectativas e planejamento dos juros, déficits e dívidas que
ficam para o pagamento de futuros governos. Por fim, considera-se a necessidade
de repensar as formas de gestão do dinheiro arrecadado através de impostos, taxas
e contribuições, possibilitando a melhoria do perfil da dívida e os seus déficits,
financiamento, apoio e recursos para gastos, sem causar impactos negativos nas
demandas sociais, elaboração e execução do orçamento futuro do Brasil.