O documento não possui data, o material completo possui 07 páginas e o exemplar físico encontra-se no Instituto Granbery, em Juiz de Fora. Foi emprestado ao Grupo de História da Educação Matemática – Juiz de Fora, coordenado pela professora Maria Cristina Araújo de Oliveira, para digitalização.Este documento conta com sete páginas e nelas constam informações sobre a Legislação do Instituto Granbery referente aos programas, as atribuições dos professores e as normativas para atribuições de testes e notas.