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INCIDÊNCIAS DA CONTRARREFORMA TRABALHISTA DE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DE 1990 A 2019
Registro en:
978-85-8328-129-0
Autor
GONÇALVES, Vitória Ferreira Lima
SILVA, Maria Lucia Lopes da
Institución
Resumen
RESUMO: Esta é uma pesquisa de natureza qualitativa que se realizou sob a perspectiva
materialista dialética, que teve como objetivo investigar as incidências da contrarreforma
trabalhista de 1990 a 2019 na cobertura previdenciária. O processo metodológico envolveu
análise de normas e documentos oficiais; revisão bibliográfica e a extração de microdados
da PNAD do SIDRA e Banco de dados agregados mantidos pelo IBGE, que foram
organizados em dois instrumentais de consolidação de informações normativas e
estatísticas. Os principais resultados apontam a incidência das medidas contrarreformistas
na redução da população ocupada, na precarização do trabalho e na quantidade de
trabalhadores com acesso ao sistema previdenciário. Assim, conclui-se que a política de
ajuste fiscal vinculada ao interesse do capital repercutem no aprofundamento da
desestruturação do trabalho assalariado no país, e portanto, reduzem a cobertura
previdenciária.