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Oitiva da Vítima de Abuso Sexual: uma perspectiva criminológica pela vitimologia
Registro en:
NUNES, Beatriz. BRITO, Stefhany Sinfrônio. Oitiva da Vítima de Abuso Sexual: uma perspectiva criminológica pela vitimologia. Revista Avant, Florianópolis, v. 6, n. 2, p. 323-339, dezembro, 2022.
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Autor
NUNES, Beatriz
BRITO, Stefhany Sinfrônio
Institución
Resumen
Crimes de natureza sexual têm um procedimento investigatório complexo, sobretudo por se tratar de um delito que acontece “às escuras”. Tem-se, então, a palavra da vítima,
em seu depoimento, como uma das mais relevantes modalidades de produção de prova nesse contexto. A problemática que se pretende enfrentar com este trabalho refere-se aos danos
que o interrogatório pode causar à vítima, como a revitimização, caso seja realizado de modo
a negligenciar a saúde mental e segurança da ofendida, aludindo-se ao “depoimento sem
dano” como uma maneira de contribuir com as investigações e, ainda, resguardar a vítima.
Para tanto, será feita revisão bibliográfica ancorada à criminologia feminista, bem como ao
ramo criminológico da vitimologia, além da realização de pesquisas legislativas e jurispru-
denciais, pautando-se principalmente no Recurso Ordinário em Habeas Corpus 45.589/MT e
na Lei no 13.431/2017. Em conclusão, aponta-se que, embora o Direito seja um sistema de
violência institucional, são verificados alguns avanços no que tange à humanização da coleta
de depoimento da vítima.