| dc.creator | ONOFRE, Raquel Varela Barreto de Souza | |
| dc.date | 2022-12-18T21:41:53Z | |
| dc.date | 2022-12-18T21:41:53Z | |
| dc.date | 2022-12-18 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-02T01:18:55Z | |
| dc.date.available | 2023-09-02T01:18:55Z | |
| dc.identifier | ONOFRE, Raquel Varela Barreto de Souza. O Direito da Criança e do Adolescente a partir da Doutrina da Proteção Integral. Revista Avant, Florianópolis, v. 6, n. 2, p. 134-156, dezembro, 2022. | |
| dc.identifier | 25269879 | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/242992 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8577897 | |
| dc.description | O presente artigo desdobra-se sobre o Direito da Criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, a partir de aspectos sobre a sua trajetória histórica, desde o período colonial até os tempos atuais, com a implementação da Doutrina da Proteção Integral no Brasil, cujos aspectos relativos à sua implementação e caracterização também serão abordados neste artigo. Ademais, serão discutidos os direitos fundamentais que estão elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo possível perceber o avanço do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil, apesar de haver, ainda, muito a ser conquistado. Sendo assim, a metodologia utilizada consiste no método de abordagem dedutivo, valendo-se das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, e a Doutrina da Proteção Integral foi estabelecida como o marco teórico do presente artigo. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.relation | V. 6;N. 2 | |
| dc.subject | Revista Avant | |
| dc.subject | Direito da Criança e do Adolescente | |
| dc.subject | Doutrina da Proteção Integral | |
| dc.subject | Direitos fundamentais | |
| dc.title | O Direito da Criança e do Adolescente a partir da Doutrina da Proteção Integral | |
| dc.type | Article | |
