dc.creatorONOFRE, Raquel Varela Barreto de Souza
dc.date2022-12-18T21:41:53Z
dc.date2022-12-18T21:41:53Z
dc.date2022-12-18
dc.date.accessioned2023-09-02T01:18:55Z
dc.date.available2023-09-02T01:18:55Z
dc.identifierONOFRE, Raquel Varela Barreto de Souza. O Direito da Criança e do Adolescente a partir da Doutrina da Proteção Integral. Revista Avant, Florianópolis, v. 6, n. 2, p. 134-156, dezembro, 2022.
dc.identifier25269879
dc.identifierhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/242992
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8577897
dc.descriptionO presente artigo desdobra-se sobre o Direito da Criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, a partir de aspectos sobre a sua trajetória histórica, desde o período colonial até os tempos atuais, com a implementação da Doutrina da Proteção Integral no Brasil, cujos aspectos relativos à sua implementação e caracterização também serão abordados neste artigo. Ademais, serão discutidos os direitos fundamentais que estão elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo possível perceber o avanço do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil, apesar de haver, ainda, muito a ser conquistado. Sendo assim, a metodologia utilizada consiste no método de abordagem dedutivo, valendo-se das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, e a Doutrina da Proteção Integral foi estabelecida como o marco teórico do presente artigo.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept_BR
dc.relationV. 6;N. 2
dc.subjectRevista Avant
dc.subjectDireito da Criança e do Adolescente
dc.subjectDoutrina da Proteção Integral
dc.subjectDireitos fundamentais
dc.titleO Direito da Criança e do Adolescente a partir da Doutrina da Proteção Integral
dc.typeArticle


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