O Uso do Hijab como Forma de Manifestação de Direitos Humanos

Abstract

O presente estudo trata-se de uma análise sobre a manifestação da liberdade religiosa através do uso do hijab e os impactos da sua proibição frente aos direitos humanos consolidados na Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU de 1948. Para tanto, o texto apresentará, de forma interdisciplinar, as distintas concepções sobre a liberdade religiosa, bem como as diversas formas com que a (in)tolerância religiosa tem se manifestado na sociedade. Posteriormente, o estudo discorrerá sobre a historicidade do véu e o significado do hijab para as muçulmanas dentro do islamismo correlacionado ao feminismo islâmico e aos direitos humanos. Por fim, será abordada a proibição do uso do hijab na contemporaneidade, em especial, o caso da França, visando identificar as possíveis violações de direitos humanos, conforme disposição em Tratados Internacionais de Direitos Humanos. A metodologia de estudo utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com análise qualitativa de material audiovisual.

Palavras-chave: hijab; Direitos das mulheres muçulmanas; liberdade religiosa; Direitos humanos; Direito à manifestação.