La Alienación Parental: Estatus Normativo y Social en México

Abstract

A investigação faz um diagnóstico do estatuto normativo e social do problema da Alienação Parental na República do México. O objetivo geral levanta os limites e alcance da pesquisa: um estado da situação normativa e social da questão até 2022 no México. Buscou-se saber nos Estados onde é aplicada, onde não é e onde ainda continua como um estado polêmico. São definidos os termos de Alienação Parental, Síndrome de Alienação Parental, Atos de Alienação Parental, Violência Vicária e outros relacionados ao problema. Através do paradigma construtivista e com uma metodologia de análise de documentos científicos, jurídicos e jornalísticos, analisam-se as normas vigentes em cada Estado mexicano. Alguns processos de iniciativas legislativas são reconstruídos e alguns casos publicados na imprensa são expostos. Conclui-se que o México tem a particularidade de ter regulamentações semelhantes, contraditórias e divergentes em um mesmo país. Isso mostra o estado de crise do sistema judiciário quando um problema ainda não foi suficientemente abordado do ponto de vista acadêmico e científico, mas na prática social foi judicializado.