| dc.contributor | Bourguignon, Jussara Ayres | |
| dc.contributor | 473.696.719-68 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9832257366145973 | |
| dc.contributor | Moreira, Dirceia | |
| dc.contributor | 540.317.029-49 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4448502240593013 | |
| dc.contributor | Bidarra, Zelimar Soares | |
| dc.contributor | 861.926.713-53 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9813725752507728 | |
| dc.contributor | Xavier, Marília Pedroso | |
| dc.contributor | 044.720.179-46 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9828738337740597 | |
| dc.contributor | Consalter, Zilda Mara | |
| dc.contributor | 894.785.509-00 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5471268018863867 | |
| dc.contributor | Lavoratti, Cleide | |
| dc.contributor | 349.532.992-72 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5224254933022216 | |
| dc.contributor | Universidade Estadual do Oeste do Paraná | |
| dc.contributor | Universidade Federal do Paraná | |
| dc.contributor | Universidade Estadual de Ponta Grossa | |
| dc.contributor | Universidade Estadual de Ponta Grossa | |
| dc.contributor | Universidade Estadual de Ponta Grossa | |
| dc.creator | Malucelli, Andressa Pacenko | |
| dc.date | 2022-11-25T21:36:02Z | |
| dc.date | 2-11-25 | |
| dc.date | 2022-11-25T21:36:02Z | |
| dc.date | 2022-11-10 | |
| dc.date.accessioned | 2023-08-31T23:35:41Z | |
| dc.date.available | 2023-08-31T23:35:41Z | |
| dc.identifier | MALUCELLI, Andressa Pacenko. Desafios para a Proteção de Crianças e adolescentes em Relação ao Acolhimento Institucional Pós-Adoção. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2022. | |
| dc.identifier | http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3786 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8568659 | |
| dc.description | The purpose of this study is to analyze the factors that contribute to the institutional
reception of children and/or adolescents after adoption, as well as the measures to
protect them from the reception itself. Its main goal is to analyze, from a socio-legal
perspective, if there are measures in the Guarantee of Rights System to protect
children and adolescents regarding that reception, based on a study of cases in the
city of Ponta Grossa, state of Paraná, from 2009 to 2021. It is an interdisciplinary
research of a socio-legal type and qualitative nature, elaborated from the methodology
of the case study. As methodological instruments, we used bibliographic research,
documentary and field research - the latter one being realized through semi-structured
interviews, questionnaires and observation. We determined as subjects of the
empirical research the professionals who work in post-adoption foster care cases, such
as Public Ministry, Reception Institutions, Guardianship Councils, Specialized Support
Center and Support Groups for Necessary Adoptions. We had the testimonies
transcribed and their categorical content analysis was performed. The thesis is
organized into four chapters. The first one goes through the conception, organization
and operation of the Guarantee of Rights System, in addition to the conception and
articulation among public policies. The second chapter addresses the right to family
living from a legal-social perspective, institutional reception and the psychosocial and
legal context of adoption. When considering adoption, we mentioned its preparatory
judicial measures and analyzed the legal requirements which are imposed on such
procedures. We also focused on the preparation of applicants and adoptees, as well
as the follow-up of families post-adoption. The third chapter is dedicated to the
systematization of field research results. We had the research subjects characterized,
post-adoption foster care cases were described along with the proposed excerpts. We
have also described the work developed by the interviewees in the face of the problem
and the alternatives for coping with post-adoption care - issues that were raised by the
research subjects themselves. In the fourth chapter we built the categories of analysis,
which are: the invisibility of post-adoption institutional care cases, the weaknesses as
well as the potentialities of preparing applicants and adoptees and, finally, the
necessity of a post-adoption follow-up. The results we have obtained confirmed the
hypothesis that primarily guided this study. It was proved that the institutional reception
of children and adolescents after adoption is made invisible by the Government, since
there are no statistics about it, and it is actually unknown by most of the subjects in the
service network. We also infer that there are several weaknesses in the process of
preparing applicants and adoptees. Its evaluation as an existing program is urgent, as
well as the elaboration of alternatives so that there is greater consistency of the
procedure itself throughout the national territory. Finally, we reaffirm the need to
implement a post-adoption monitoring program, which can be formulated considering
existing social practices and providing support throughout the protection network. | |
| dc.description | O presente estudo tem como objeto os fatores que contribuem para o acolhimento
institucional de crianças e/ou adolescentes pós-adoção, bem como as medidas para
protegê-los deste acolhimento. Seu objetivo principal é analisar, numa perspectiva
sociojurídica, se há medidas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para
proteger crianças e adolescentes em relação a dito acolhimento, a partir do estudo de
casos em Ponta Grossa/Paraná, no período de 2009 a 2021. Cuida-se de uma
pesquisa interdisciplinar, de cunho sociojurídico e natureza qualitativa, construída a
partir da metodologia do estudo de caso. Como instrumentos metodológicos,
utilizamos a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, realizando-se esta última
por meio de entrevistas semiestruturadas, questionário e observação. Definimos como
sujeitos da pesquisa empírica os profissionais que atuam nos casos de acolhimento
pós-adoção, representando: Ministério Público; Instituições de Acolhimento;
Conselhos Tutelares; Núcleo de Apoio Especializado; Grupo de Apoio às Adoções
Necessárias. Os depoimentos foram transcritos e foi realizada a sua análise de
conteúdo categorial. A tese está organizada em quatro capítulos. O primeiro perpassa
a concepção, organização e operacionalização do SGD, além da concepção e
articulações entre as políticas públicas. O capítulo subsequente aborda o direito a
convivência familiar sob uma ótica jurídico-social de família; o acolhimento
institucional; e o contexto psicossocial e jurídico da adoção. Ao discorrer sobre
adoção, trabalhamos suas medidas judiciais preparatórias, analisamos os requisitos
legais impostos à tal procedimento – com enfoque na preparação dos pretendentes e
adotandos –, e o acompanhamento das famílias pós-adoção. O terceiro capítulo foi
dedicado a sistematização dos resultados da pesquisa de campo. Nele foram:
caracterizados os sujeitos da pesquisa; descritos os casos de acolhimento pós-
adoção em consonância com os recortes propostos; descritos os trabalhos
desenvolvidos pelos entrevistados diante da problemática; e trazidas as alternativas
de enfrentamento ao acolhimento pós-adoção suscitadas pelos sujeitos da pesquisa.
No quarto capítulo construímos as categorias de análise, quais sejam: a invisibilidade
dos casos de acolhimento institucional pós-adoção; as fragilidades e potencialidade
da preparação dos pretendentes e adotandos; e o necessário acompanhamento pós-
adoção. Os resultados obtidos confirmaram as hipóteses que nortearam este trabalho.
Restou demonstrado que o acolhimento institucional de crianças e adolescentes pós-
adoção é invisibilizado pelo Poder Público, vez que não há estatísticas desta
realidade, e a mesma é desconhecida por grande parte dos atores da rede de
atendimento. Inferimos, também, que há várias fragilidades no processo de
preparação dos pretendentes e adotandos, e sua avaliação enquanto programa
existente é imperiosa, aliada a elaboração de alternativas para que haja uma maior
uniformidade do procedimento em todo o território. Finalmente, concluímos pela
necessidade de implantação de um programa de acompanhamento pós-adoção, a ser
formulado levando em conta as práticas sociais existentes, e oportunizando amparo
por toda a rede de proteção. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Estadual de Ponta Grossa | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Setor de Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.publisher | UEPG | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Sistema de Garantia de Direitos | |
| dc.subject | Convivência familiar | |
| dc.subject | Acolhimento institucional pós-adoção | |
| dc.subject | Medidas de enfrentamento. | |
| dc.subject | Guarantee of Rights System | |
| dc.subject | Family living | |
| dc.subject | Post-adoption institutional care | |
| dc.subject | Opposing measures. | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | |
| dc.title | Desafios para a proteção de crianças e adolescentes em relação ao acolhimento institucional pós-adoção | |
| dc.type | Tese | |
