Tese
Os intelectuais e a reforma da educação superior do governo Lula (2003-2006).
Registro en:
CARPES, Dulce Mara Langhinotti. Os intelectuais e a reforma da educação superior do governo Lula (2003-2006). 2022. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.Ponta Grossa. 2022.
Autor
Carpes, Dulce Mara Langhinotti
Institución
Resumen
The intellectuals and the Reform of Higher Education of the Lula Government (2003-2006) are
the object of this thesis, whose objective is to analyze the positions taken by intellectuals linked
to the Brazilian Association of Higher Education Maintainers (ABMES) and linked to GT11 -
Policy of Higher Education of the National Association of Postgraduate Studies and Research
in Education (ANPEd). It is intended, in specific terms: 1) to contextualize the constitution of
the working groups that made up the political field during the process of elaborating the
versions of the Academic Reform and to expose the main ideas that should guide Higher
Education in Brazil; 2) to clarify the strategies of action and the ideas defended by the group
linked to ABMES, notably its intervention in the National Forum of Free Initiative in Education
and in the “Estudos” Magazine; 3) to indicate the positions taken by ANPEd WG 11 agents in
relation to the MEC's proposition and the ideas defended by ABMES. This delineation is limited
to the following problem: how did the process of the Higher Education Reform promoted under
the leadership of the Ministry of Education (MEC) take place, as well as how did the
intellectuals linked to the two institutional spaces take a position. This research expands the
scope of existing studies, notably by approaching the disputes between the groups that defended
a public higher education and those that sought the insertion of the private sector in the context
of the Higher Education Reform, under the light of the theory of the fields from Pierre Bourdieu.
Finally, this thesis underlined the political intervention of the intellectuals, that is, their
positions in relation to the issue of Higher Education. Although the members of the two groups
expressed themselves in the name of an expertise on the fundamental problems of Higher
Education, they promoted actions from their institutional and ideological positions. On the one
hand, the group linked to the private sector criticized MEC's actions in the name of what it said
was the most up-to-date concept of higher education, however, it failed to mention its direct
links to ABMES and indirect links to the National Confederation of Industry, that is, omitted
their own subordination to outside forces (heteronomy). On the other hand, the group of GT11
criticized the actions of the MEC, as well as the intellectuals linked to private institutions of
higher education, without ceasing to use the symbolic dimension of the academic world, to
claim the right and prerogative to say what would be higher education (autonomy). Despite this,
the composition of the changes in Higher Education, whether when looking at the different
versions of the reform, or when looking at the provisional measures, indicates that economic
and political forces, through the co-option of experts, overcame the power of critical
intellectuals, whose result is an intense process of privatization of higher education that took
shape during the first two decades of the 21st century. Os intelectuais e a Reforma da Educação Superior do Governo Lula (2003-2006) são o objeto
desta tese, cujo objetivo consiste em analisar as tomadas de posição dos intelectuais ligados à
Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e dos intelectuais
vinculados ao GT11 - Política da Educação Superior da Associação Nacional de Pós-Graduação
e Pesquisa em Educação (ANPEd). Intenta-se, em termos específicos: 1) contextualizar a
constituição dos grupos de trabalho que compuseram o campo político durante o processo de
elaboração das versões da Reforma Universitária e expor as principais ideias que deveriam
orientar a Educação Superior no Brasil; 2) explicitar as estratégias de ações e as ideias
defendidas pelo grupo ligado à ABMES, notadamente sua intervenção no Fórum Nacional da
Livre Iniciativa na Educação Superior e na Revista Estudos; 3) indicar as tomadas de posição
dos agentes do GT11 da ANPEd em relação à proposição do MEC e às ideias defendidas pela
ABMES. Esse delineamento está circunscrito ao seguinte problema: de que maneira se deu o
processo da Reforma da Educação Superior promovida sob a liderança do Ministério da
Educação, assim como, de que modo ocorreram as tomadas de posição dos intelectuais ligados
aos dois espaços institucionais. Esta pesquisa amplia o escopo dos estudos já existentes,
notadamente ao fazer uma abordagem das disputas entre os grupos que defenderam uma
educação superior pública e aqueles que buscaram a inserção do setor privado no contexto da
Reforma da Educação Superior, à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu. Enfim, esta tese
sublinhou a intervenção política dos intelectuais, isto é, suas tomadas de posição perante a
questão da Educação Superior. Embora os integrantes dos dois grupos se exprimissem em nome
de uma expertise sobre os problemas fundamentais da Educação Superior, eles promoviam as
ações a partir de suas posições institucionais e ideológicas. De uma parte, o grupo ligado à
iniciativa privada tecia críticas às ações do MEC em nome do que dizia ser a mais atualizada
concepção de ensino superior, porém, deixava de mencionar seus vínculos diretos à ABMES e
indiretos à Confederação Nacional da Indústria, isto é, omitiam sua própria subordinação às
forças exteriores (heteronomia). De outra, o conjunto do GT11 fazia críticas às ações do MEC,
tal como aos intelectuais vinculados às instituições privadas de ensino superior, sem deixar de
utilizar a dimensão simbólica do mundo acadêmico, para reivindicar o direito e a prerrogativa
de dizer o que seria o ensino superior (autonomia). Apesar disso, a composição das mudanças
na Educação Superior, seja ao olharmos as diversas versões da reforma, seja ao observarmos as
medidas provisórias, indica que as forças econômicas e políticas, mediante a cooptação dos
experts, sobrepuseram-se ao poder dos intelectuais críticos, cujo resultado é um intenso
processo de privatização do ensino superior que se configurou ao curso das duas primeiras
décadas do século XXI.