Dissertação
Políticas ambientais e gestão de unidades de conservação nacionais, estaduais e municipais nos Campos Gerais do Paraná.
Registro en:
LEAJANSKI, Alison Diego. Políticas ambientais e gestão de unidades de conservação nacionais, estaduais e municipais nos Campos Gerais do Paraná. 2022. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. Ponta Grossa. 2022.
Autor
Leajanski, Alison Diego
Institución
Resumen
Protected areas or Conservation Units are one of the most important nature conservation
initiatives, with the goal of conserving biodiversity, geodiversity, and natural resources. These
areas can be created by either the private or public sector in their respective governmental
spheres. Law No. 9,985/2000, which established the National System of Conservation Units
(SNUC), is the main environmental policy aimed at conservation units in Brazil. The SNUC
establishes criteria and standards for unit creation, implementation, and management. Based on
the foregoing, the general objective of this research is to analyze how the various governmental
spheres manage the Campos Gerais National Park, Guartelá State Park, and Chácara Dantas
Municipal Park in the Campos Gerais region of Paraná. The specific objectives include
identifying the possibilities and difficulties for managing the study areas, determining whether
the management of each park is in accordance with current environmental policies, and
comparing the main aspects of management held in each of the parks based on interview
questions. In terms of methodology, documental research was employed, and semi-structured
interviews with park managers were chosen for data collection. The systemic approach was
chosen as the study's methodology. The findings revealed differences between the three parks,
with an emphasis on the scope in which they were created and inserted, the historical, political,
and economic context, the level of implementation, and the size of the areas. Furthermore, some
aspects appear repeatedly, such as the pressure caused by exotic species, which all managers
identified as a challenge for these areas. It was also found that the analyzed parks are not in
accordance with the SNUC and have difficulty adhering to what the law establishes. The
locations are in different stages of implementation, demonstrating how public power, in its three
spheres, has treated the parks in different ways over the decades. Finally, environmental policies
are perceived as important because they provide legal support for conservation units and their
management. However, the mere existence of environmental policies does not ensure
conservation; they must be followed and applied. In the context of conservation units, there
needs to be greater interest and commitment from the government, in its different spheres, from
managers and from society, which can act through the occupation of representative spaces. At
a time when human actions are putting increasing strain on nature, studies that seek to address
environmental issues are crucial for pointing out ways to improve nature conservation. Umas das principais iniciativas de conservação da natureza são as áreas protegidas ou unidades
de conservação, que possuem objetivos de conservação da biodiversidade, geodiversidade e dos
recursos naturais. Essas áreas podem ser criadas pela iniciativa privada ou pelo poder público,
em suas diferentes esferas governamentais. No Brasil, a principal política ambiental voltada às
unidades de conservação é a Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação (SNUC). O SNUC estabelece critérios e normas para a criação, implementação
e gestão das unidades. A partir disso, a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar como
as diferentes esferas governamentais realizam a gestão do Parque Nacional dos Campos Gerais,
Parque Estadual do Guartelá e Parque Municipal Chácara Dantas na região dos Campos Gerais
do Paraná. Os objetivos específicos referem-se a identificar as possibilidades e dificuldades
para a gestão das áreas de estudo, verificar se a gestão de cada parque está em consonância com
as políticas ambientais vigentes e comparar, a partir das questões da entrevista, os principais
aspectos da gestão realizada em cada um dos parques. Em relação aos procedimentos
metodológicos, utilizou-se de pesquisa documental e, para a coleta de dados, optou-se pela
realização de entrevistas semiestruturadas com os gestores dos parques. Quanto ao método que
norteou o estudo, optou-se pela utilização da abordagem sistêmica. Os resultados evidenciaram
diferenças no que diz respeito aos três parques, com destaque para o contexto em que foram
criados e estão inseridos, o contexto histórico, político e econômico, o nível de implementação
e o tamanho das áreas. Além disso, alguns aspectos se repetem, como a pressão causada pelas
espécies exóticas, ambos os gestores destacaram essa presença como um desafio no contexto
das áreas. Também percebeu-se que os parques analisados não estão em consonância com o
SNUC e apresentam dificuldades em seguir o que a lei estabelece. Os locais apresentam
diferentes graus de implementação, evidenciando que o poder público, em suas três esferas,
tratou os parques de maneiras distintas ao longo das décadas. Por fim, considera-se que as
políticas ambientais são importantes por apresentarem um respaldo legal para as unidades de
conservação e para a gestão. Porém, somente a existência das políticas ambientais não garante
a conservação, é preciso que sejam seguidas e aplicadas. No contexto das unidades de
conservação, é preciso que haja maior interesse e empenho do poder público, em suas diferentes
esferas, dos gestores e de toda a sociedade, que pode atuar por meio da ocupação dos espaços
de representatividade. No momento em que a natureza está cada vez mais pressionada pelas
ações humanas, são relevantes estudos que busquem debruçar-se sobre a temática ambiental,
apontando caminhos para melhorar a conservação da natureza.