Tese
O programa Bolsa Família como política de inclusão social no município de Ponta Grossa: análise a partir da base de dados identificáveis do cadastro único.
Registro en:
ALVES, Guilherme Amaral. O programa Bolsa Família como política de inclusão social no município de Ponta Grossa: análise a partir da base de dados identificáveis do cadastro único. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. Ponta Grossa. 2022.
Autor
Alves, Guilherme Amaral
Institución
Resumen
Considered the largest periodic income transfer program in the world, the conditional
grant conditionally conditioned to the term granted to the beneficiaries, in the short
term, through the immediate overcoming of poverty and, in the long term, through the
fulfillment of obligations in the areas of health and education, breaking the
intergenerational cycle of poverty and providing autonomy to beneficiaries after leaving
the program. In this way, this research intends to analyze if the Bolsa Família Program
has an action as a tool capable of improving the living conditions of beneficial families
or if its management characterizes the program as a public policy of a merely welfare
character. For the development of the research, we adopted Amartya Sen's studies on
poverty and development as a theoretical framework. In the development of the work,
we seek to present as structural changes defined by the Federal Constitution 1988,
which create a favorable environment for the implementation of public policies of a
social nature. It also presents how Bolsa Família was expanded and its evolution as a
successful one capable of providing the necessary policies for its beneficiaries and
their capabilities. On the basis of the CadÚnico analysis of socioeconomic data, the
conditions in which they were built were built for the work of Unique people and were
built and poor from extreme poverty, beneficial or not of the program. The result
showed us that the Bolsa Família, in addition to the periodic income, is entitled to its
beneficiaries, providing a possibility of improvement in other dimensions of the citizen's
life Considerado o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo, o
Bolsa Família foi estruturado para proporcionar aos beneficiários, a curto prazo, por
meio da percepção de renda periódica a superação imediata da pobreza e, a longo
prazo por meio do cumprimento das condicionalidades nas áreas da saúde e
educação, romper com o ciclo intergeracional de pobreza e propiciando uma
autonomia aos beneficiários após a saída do programa. Desta forma, esta pesquisa
propõe-se a analisar se o Programa Bolsa Família possui uma atuação efetiva como
ferramenta capaz de gerar melhorias nas condições de vida das famílias beneficiárias
ou se sua gestão caracteriza o programa como uma política pública de caráter
meramente assistencialista. Para o desenvolvimento da pesquisa, adotamos como
referencial teórico os estudos de Amartya Sen sobre pobreza e desenvolvimento. No
desenvolvimento do trabalho, buscamos apresentar as alterações estruturais
impostas pela Constituição Federal de 1988, que criaram um ambiente favorável à
implantação de políticas públicas de caráter social. Ainda, apresentamos a forma de
como o Bolsa Família foi estruturado e sua evolução como uma política de sucesso
capaz de prover as necessidades básicas para seus beneficiários e ampliar as suas
capacidades. Na parte empírica, por meio de uma pesquisa quantitativa dos dados
identificados da base do Cadastro Único foi realizada a análise das condições
socioeconômicas, educacionais e de trabalho das pessoas e famílias consideradas
pobres e extremamente pobres, beneficiárias ou não do programa. O resultado nos
mostrou que o Bolsa Família, para além da renda periódica a que fazem jus os seus
beneficiários, proporciona uma possibilidade de melhoria efetiva em outras dimensões
da vida do cidadão.