O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO SINDICAL: ANÁLISE SOBRE O GOZO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS POR SÓCIOS E NÃO SÓCIOS SINDICAL

dc.creatorEulalio de Lima, Gabriela
dc.creatorBerkembrock, Leonardo Henrique
dc.date2023-07-01
dc.date.accessioned2023-08-31T22:03:42Z
dc.date.available2023-08-31T22:03:42Z
dc.identifierhttps://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/15061
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8565549
dc.descriptionO artigo em tela mirou abordar os movimentos de desenvolvimento brasileiro sob o prisma da contribuição sindical negocial frente aos princípios, regras, comandos e significados normativos que compõem o Estado Democrático de Direito brasileiro, aferindo como resultado, a partir de estudos da natureza da contribuição sindical negocial e da sua interlocução com a liberdade individual do trabalho e da liberdade sindical dentro do arranjo constitucional, uma incoerência na otimização do interesse social, igualdade material e ética solidária. Os estudos elevaram que, ao menos num primeiro grau de discussão, há uma incompatibilidade constitucional em condicionar a eficácia subjetiva das normas coletivas do trabalho com a liberdade de associação sindical e o gozo das negociações coletivas por sócios e não sócios sindicais. Para tanto, o texto foi construído com firmamento no método de abordagem dialético-jurídico com vias a discutir, argumentar e provocar o debate da liberdade de associação sindical para com o desenvolvimento nacional, partindo da pesquisa bibliográfica e documental.pt-BR
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherREVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIALpt-BR
dc.relationhttps://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/15061/12387
dc.rightsCopyright (c) 2023 REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIALpt-BR
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0pt-BR
dc.sourceREVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 9 n. 16 (2023): Revista Direitos, Trabalho e Política Social; 467-496pt-BR
dc.source2447-0023
dc.source10.56267/rdtps.v9i16
dc.subjectAssociação sindical.pt-BR
dc.subjectContribuição sindicalpt-BR
dc.subjectEstado Democrático de Direitopt-BR
dc.subjectLiberdade individual e sindicalpt-BR
dc.subjectNegociação coletivapt-BR
dc.titleO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO SINDICAL: ANÁLISE SOBRE O GOZO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS POR SÓCIOS E NÃO SÓCIOS SINDICALpt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.typeArtigo avaliado pelos Parespt-BR


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