dc.creatorSANTOS, Viviane Medeiros
dc.creatorALVES, Pâmela Karoline Lins
dc.creatorGOMES, José Menezes
dc.date2019-07-15
dc.date.accessioned2023-08-31T22:03:10Z
dc.date.available2023-08-31T22:03:10Z
dc.identifierhttps://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8914
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8565440
dc.descriptionO presente artigo faz um resgate da contribuição de James O’Connor no conceito de crise fiscal do Estado capitalista revelando os conflitos fundamentais da intervenção estatal, na fase monopolista, entre as funções de acumulação e legitimação. Nesta direção, busca compreender os conflitos contemporâneos no Brasil entre os crescentes cortes no orçamento que comprometem o SUS, enquanto impulsiona as renúncias fiscais que favorecem a acumulação privada e acabam por reduzir as receitas do Estado. Destaca-se que este constante ajuste fiscal sempre tem como objetivo assegurar mais recursos públicos para o pagamento do serviço da dívida pública.pt-BR
dc.formatapplication/pdf
dc.formatapplication/x-zip
dc.languagepor
dc.publisherREVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIALpt-BR
dc.relationhttps://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8914/6088
dc.relationhttps://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8914/6089
dc.rightsCopyright (c) 2019 REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIALpt-BR
dc.sourceREVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 5 n. 9 (2019): Revista Direitos, Trabalho e Política Social, v.5, n.9, jul./dez. 2019; 60-81pt-BR
dc.source2447-0023
dc.subjectCrise Fiscalpt-BR
dc.subjectFundo Públicopt-BR
dc.subjectFinanciamento da Saúdept-BR
dc.subjectpolitica socialpt-BR
dc.titleA ANÁLISE DA “CRISE FISCAL” DO ESTADO E A DISPUTA PELO FUNDO PÚBLICO NA SAÚDEpt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.typeArtigo avaliado pelos Parespt-BR
dc.typerevisão de literaturapt-BR


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