| dc.creator | Brito Filho, José Claudio Monteiro de | |
| dc.creator | Cardoso, Yasmin Sales Silva | |
| dc.creator | Litaiff, Ana Rebecca Manito | |
| dc.date | 2017-01-01 | |
| dc.date.accessioned | 2023-08-31T22:02:56Z | |
| dc.date.available | 2023-08-31T22:02:56Z | |
| dc.identifier | https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8809 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8565384 | |
| dc.description | Texto que discute como o trabalho em condições degradantes é reconhecido pela jurisprudência de dois tribunais brasileiros. O objetivo geral foi verificar como o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconhecem as condições degradantes de trabalho para a caracterização do trabalho escravo. Metodologicamente, o estudo está dividido em duas partes. A primeira, em que é feita a análise da doutrina e de decisões a respeito do assunto pelo Supremo Tribunal Federal, e a segunda, quando são discutidas decisões dos tribunais acima indicados em que há a caracterização do trabalho em condições degradantes. Encerrando o texto, há uma breve análise a respeito da forma como essa caracterização é feita, em contraste com a doutrina e a jurisprudência do STF. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL | pt-BR |
| dc.relation | https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8809/5999 | |
| dc.rights | Copyright (c) 2017 REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL | pt-BR |
| dc.source | REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 3 n. 4 (2017): Revista Direitos, Trabalho e Política Social, v.3, n.4, jan./jun. 2017; 40-67 | pt-BR |
| dc.source | 2447-0023 | |
| dc.subject | Trabalho em condições degradantes | pt-BR |
| dc.subject | caracterização | pt-BR |
| dc.subject | Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região | pt-BR |
| dc.subject | Tribunal Regional Federal da 1ª Região. | pt-BR |
| dc.title | TRABALHO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES – CARACTERIZAÇÃO: análise da jurisprudência do TRT/8ª Região e do TRF/1ª Região | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |
| dc.type | Artigo avaliado pelos Pares | pt-BR |
